O Parlamento da Ucrânia aprovou uma lei que prevê a castração química para os abusadores sexuais de crianças, noticiou uma agência noticiosa ucraniana (Ukrinform). Quem cometa crimes contra “um jovem, um menor ou uma pessoa que ainda não chegou à puberdade”, sobretudo em casos de violação ou abuso sexual, sujeita-se a partir de agora a uma punição de castração através de químicos antiandrógenos, que bloqueiam a hormona esteroide controladora da líbido e da atividade sexual nos homens.
A emenda ao Código Criminal foi aprovada no Conselho Supremo por 247 dos 450 deputados. Segundo as novas regras, quem for libertado após cumprir pena por crimes de “violação de um menor ou jovem, violação de maneira não natural contra um menor, relações sexuais com uma pessoa que não tenha atingido a puberdade ou abuso de menores” continuará a ter supervisão para controlar as suas aproximações a menores fora da cadeia.
O Parlamento também aprovou o aumento da pena para violações em grupo ou violações de menores. Esses crimes eram punidos com penas de prisão efetiva de entre sete e 12 anos, mas a pena aumentou para até 15 anos de prisão. Além disso, a lei prevê o estabelecimento de um registo público de pessoas condenadas à prisão por violação de crianças. Segundo a Ukrinform, essa lista deve estar disponível nos próximos dois meses.
Estas medidas surgem depois de a Ucrânia ter registado um aumento de casos de agressão sexual contra menores. Entre 2010 e 2014, a polícia ucraniana contabilizou mil casos — e prevê-se que o número real seja muito maior, conta o espanhol ABC. Só em 2017, por exemplo, foram feitas 320 queixas. Na última semana, pelo menos cinco crianças foram violadas em menos de 24 horas, em pontos diferentes da Ucrânia. “Estes são os crimes que os pais denunciaram à polícia, apesar do medo e ansiedade de fazê-lo. Podemos apenas imaginar quantos crimes sexuais latentes contra crianças temos no país”, explicou Vyacheslav Abroskin, chefe da polícia nacional ucraniana, citado pelo Daily Mail.
Um dos casos mais recentes de pedofilia na Ucrânia é o de Daria Lukyanenko, uma menina de 11 anos, natural de Odessa, que foi encontrada sem vida numa fossa ao fim de seis dias de buscas. Daria foi atacada por Nikolay Tarasov, um jovem de 22 anos, amigo da família Lukyanenko, mas foi morta por ter resistido.
Depois de o caso ter sido tornado público, o líder do Partido Radical, Oleg Lyashko, sugeriu a castração química aos pedófilos como forma de punição: “A lei ucraniana não tem uma pena vital ou pena de morte para crimes sexuais contra crianças. E é muito improvável que o violador não retorne àquilo que costuma fazer depois de ser libertado da prisão”, justificou o político. Foi essa a emenda que foi aprovada a 11 de julho, na Ucrânia.
C/Observador.pt
