A Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho do Brasil repudiou as declarações do Presidente da República que defendeu o trabalho infantil, afirmando que o governante “desconhece a realidade de dois milhões” de menores. Jair Bolsonaro uso a história pessoal da sua infância para, na sua página no facebook, afirmar que o trabalho não prejudica as crianças.
“Posso confessar agora, se bem que naquele tempo não era crime. (…) Eu, com nove, dez anos de idade, quebrava milho na plantação e quatro, cinco dias depois, com sol, ia colher o milho. (…) Não fui prejudicado em nada. Quando alguma criança de nove, dez anos, vai trabalhar em algum lugar, está cheio de gente falando que é trabalho escravo, trabalho infantil”, disse Bolsonaro.
Não satisfeito, este referiu ainda que “quando estão a fumar um paralelepípedo de crack (tipo de droga), ninguém fala nada. Então, o trabalho não atrapalha a vida de ninguém. Fique tranquilo que não vou apresentar aqui nenhum projeto para descriminalizar o trabalho infantil, porque eu seria massacrado. Mas quero dizer que eu, meus irmãos, com essa idade, trabalhávamos no campo. Trabalho duro”, acrescentou o chefe de Estado brasileiro, frisando que “o trabalho dignifica”.
Mas estas declarações do governante não foram bem vistas pelos magistrados do trabalho que, através da sua associação, reforçaram a mensagem de que a infância “é para estudar e brincar”. “Insiste o PR em condenar a infância e a adolescência brasileiras ao surrado argumento do ‘ou trabalha, ou vai roubar’. Demonstra, assim, desconhecer por completo a realidade de mais de dois milhões de crianças massacradas pelo trabalho em condições superiores às suas forças físicas e mentais, dos mais de duzentos óbitos e dos mais de 40 mil crianças e jovens que sofreram mutilações e deformações decorrentes de acidentes de trabalho entre 2007 e 2017”.
A associação de magistrados mencionou ainda os traumas psicológicos dos menores, advindos “do amadurecimento precoce, do enfraquecimento dos laços familiares e do prejuízo ao desenvolvimento da escolaridade, e, consequentemente, das oportunidades”. E pediu que Governo brasileiro desenvolva políticas públicas de reinserção dos “45 milhões de adultos desempregados e subutilizados ao mercado de trabalho”.
Também o Ministério Público do Trabalho partilhou, no Twitter, uma série de mensagens contra o trabalho infantil, através da campanha “Bom Trabalho Pra Você”, em defesa do trabalho digno no país. “Lugar de criança é na escola. O trabalho infantil, proibido pela legislação brasileira, prejudica o desenvolvimento psicológico e físico da criança. (…) O trabalho infantil também perpetua o ciclo da pobreza: quanto mais precoce é a entrada no mercado de trabalho, menor é a renda obtida ao longo da vida adulta.”
Após a repercussão negativa dos seus comentários, Bolsonaro usou as redes sociais para responsabilizar a esquerda pela polémica. “A esquerda está a atacar-me por defender que os nossos filhos sejam educados para desenvolver a cultura do trabalho desde cedo. Se eu estivesse defendendo sexualização e uso de drogas, estariam a idolatrar-me. Não devemos confundir o incentivo ao trabalho e à disciplina com exploração, abuso e abandono da escola. São coisas completamente distintas e todos sabemos disso”, acrescentou.
De referir que a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD) revelou que, em 2016, 1.8 milhões de crianças e adolescentes, com idades entre os 5 e 17 anos, trabalhavam no Brasil com carga horária média semanal de 25,3 horas, a maioria em situação ilegal.
C/Observador
