Janine Lélis promete segundo Cartório para São Vicente no ex-prédio dos TACV

A Ministra da Justiça, Janine Lélis, prometeu, em conferencia ontem, um novo cartório para a ilha de São Vicente, de modo a solucionar alguns problemas graves que afectam este sector. Este segundo cartório irá funcionar na antiga instalação da agência do TACV e serão anexados serviços dos registos, como o registo civil, comercial e predial.

Sem avançar uma data prevista para a entrada em funcionamento do novo cartório, “para não criar falsas expectativas”, a governante promete, antes, fazer uma visita à ilha e à futura instalação, onde serão determinadas o sentido e a profundidade das obras. “A nossa expectativa é que não sejam obras de estrutura, mas só de readaptação” admite.

Em resposta ao líder da Comissão regional política do PAICV de São Vicente, Lelis afirma que o serviço do atual notário não está desprovido. “Há uma pessoa em regime de acumulação e que está permanentemente no serviço do cartório porque exige maior demanda. Estará também enquanto dirigente a controlar e supervisionar aquilo que são as tarefas da conservatória dos registos, até que se possa ter uma solução definitiva” assegura a ministra. 

Ao mesmo tempo, relembra que antes o cartório de São Vicente funcionava dentro das instalações da Repartição das Finanças e que as mudança para um espaço mais amplo foi para que o serviço pudesse se organizar da melhor forma. Tentaram ainda colmatar as necessidades de colaboradores e neste momento, sublinha que o Cartório da ilha é o cartório com maior numero de colaboradores, dez no total. Mesmo com a contratação de colaboradores, do novo espaço e de terem providenciado equipamentos solicitados, lamenta que a melhoria do serviço não tenha acontecido. 

Diz que o ministério perspectiva a contratação de um novo notário, mas que é processo moroso pela exigência legal, pelas responsabilidades  de um notário e para a segurança jurídica das transações. As razões apresentadas ainda para a dificuldade nesta contratação são que “não se pode contratar um novo notário como se faz a determinadas outras funções e atribuições”. Exige que entrem na repartição, passem por um período de estágio de um Ana e pelos diversos serviços, até se capacitarem. 

Até a contratação, a ministra defende outras alternativas como a da colocação da nova notária em acumulação de serviços, “para imprimir uma nova dinâmica e nova direção”. 

Para refutar as declarações de Alcides Graça, assegura a ministra que o serviço está a funcionar normalmente e que “a mobilidade é boa para esgotar todos os recursos e meios para dar resposta às necessidades”. Nega a ideia de descaso, de falta de atenção ou cuidado em relação ao que se passa e nega que há uma estratégia para prejudicar Sao Vicente. “ O Estado, representado pelo governo, é uma pessoa do bem. Tem responsabilidades e missão. Fazemos aquilo que temos que fazer para S. Vicente e/ou para as outras ilhas, na perspectiva de desenvolvimento das ilhas em função  da vocação de cada uma delas, para permitir que as suas realidades se traduzam em opções de crescimento para o desenvolvimento nacional”, frisa.

Por isso, diz que São Vicente merece prioridade, assim como todas as ilhas.

Sidneia Newton (Estagiária)