A Inspeção-Geral das Atividades Económicas (IGAE) suspendeu temporariamente 20 estabelecimentos comerciais em São Vicente, na sequência de uma operação de fiscalização realizada entre os dias 2 e 20 de outubro, em colaboração com agentes da Polícia Nacional e da Polícia Municipal. Entre as infrações detetadas estão problemas de higiene, venda de bebidas alcoólicas sem selo fiscal e comercialização de aguardente sem documentação sanitária.
A ação, conduzida pela Delegação da IGAE em São Vicente, abrangeu 71 superfícies comerciais, nomeadamente tabernas, bares e restaurantes. Durante as inspeções, foram identificadas diversas irregularidades que levaram à suspensão temporária de estabelecimentos que não reuniam as condições técnicas e funcionais exigidas, apresentando também deficiências ao nível da higiene e do asseio.
Entre as infrações detetadas estão alvarás de funcionamento fora do prazo de validade, exercício de atividades diferentes das autorizadas e presença de pragas urbanas. Os inspetores identificaram ainda falhas no acondicionamento e na manipulação de géneros alimentícios, com potencial risco de contaminação cruzada, bem como a falta de cartões de sanidade exigidos aos manipuladores de alimentos.
A operação detetou igualmente a venda e exposição de aguardente nova e velha sem documentação que comprovasse a sua conformidade sanitária e garantisse a rastreabilidade dos produtos. Foram também registadas situações de comercialização de bebidas alcoólicas sem o respetivo selo fiscal, além da falta ou indisponibilidade do Livro de Reclamações.
Na sequência das irregularidades verificadas, a IGAE lavrou 23 autos de advertência e instaurou 32 processos de contraordenação, além de determinar a suspensão temporária de 20 estabelecimentos.
A IGAE reafirma que vai continuar a realizar ações de fiscalização para combater infrações económicas e sanitárias, reforçar o cumprimento da legislação e contribuir para um ambiente comercial mais seguro e responsável.
A operação pretende, assim, salvaguardar a saúde pública e garantir que os estabelecimentos comerciais cumpram os requisitos legais de funcionamento, higiene e segurança alimentar.
