A Garantia Seguros está preocupada com o aumento de acidentes rodoviários graves envolvendo viaturas de aluguer e de transporte de passageiros, muitos dos quais associados ao excesso de lotação e à não utilização do cinto de segurança. Diz que os passageiros transportados em excesso podem ficar sem cobertura do seguro e revela que os custos brutos com sinistros atingiram 1,26 mil milhões de escudos em 2025.
Em um longo comunicado, a seguradora informa que estas práticas colocam em risco a vida dos passageiros e podem constituir violações da legislação aplicável ao Seguro Obrigatório de Responsabilidade Civil Automóvel (SORCA) e do Código da Estrada. Chama a atenção sobretudo para as consequências do transporte de passageiros acima da lotação legalmente permitida.
Segundo esclarece, a alínea g) do n.º 1 do artigo 8.º do regime do SORCA prevê a possibilidade de exclusão da cobertura do seguro para danos sofridos por passageiros transportados em excesso de lotação. Trata-se, diz, de uma disposição legal aplicável aos proprietários, condutores e passageiros. “Ainda assim, e sem que isso represente o reconhecimento de uma obrigação legal, a Garantia tem procurado, em situações excepcionais, prestar apoio e assistência às vítimas de danos corporais, no quadro da sua responsabilidade social e do seu compromisso com a segurança e proteção das pessoas”, pontua.
Rejeita, por isso, a ideia de que a seguradora tenta evitar o pagamento de indemnizações e destaca os mecanismos de que dispõe para assegurar a gestão dos sinistros e o acompanhamento dos lesados. Entre os recursos existentes, aponta os serviços de regulação de sinistros, a rede comercial, os canais digitais e a empresa autónoma de peritagens, denominada GEP.
Destaca ainda o programa G-Care, uma unidade ligada ao Departamento de Danos Corporais e vocacionada para humanizar a intervenção junto das vítimas e dos seus familiares. De acordo com a seguradora, o programa contempla visitas domiciliárias aos lesados e familiares, acompanhamento dos processos de reabilitação e apoio psicológico nos casos considerados mais críticos.
Custos brutos dos sinistros
Os dados financeiros apresentados pela companhia apontam para custos brutos com sinistros na ordem dos 1,26 mil milhões de escudos em 2025, um aumento de 45,6% face a 2024. Mais de metade deste montante esteve relacionado com o ramo automóvel, incluindo danos materiais e corporais.
Para além da gestão dos sinistros, a Garantia afirma desenvolver um trabalho contínuo de sensibilização e prevenção rodoviária, em colaboração com câmaras municipais, Polícia Nacional, Direção-Geral dos Transportes Rodoviários e associações do setor dos transportes. “Estas ações incluem campanhas de comunicação, conferências, atividades de educação para o risco e apoio à sinalização rodoviária”, especifica a Garantia.
A Garantia reafirma que a sua atuação enquanto seguradora está sujeita ao cumprimento da legislação e das condições contratuais previstas nas apólices, defendendo uma maior consciencialização de todos os intervenientes no sistema de transporte rodoviário.
E termina dizendo que a prevenção continua a ser a principal forma de proteger vidas, reduzir o sofrimento das famílias e limitar os impactos sociais e económicos dos acidentes rodoviários em Cabo Verde.
