Ministro Clóvis Silva anuncia que vai averiguar incidente com Amadeu Oliveira na prisão de Ribeirinha
O ministro da Justiça, Clóvis Isildo Silva, anunciou que vai averiguar o incidente envolvendo o recluso e candidato presidencial Amadeu Oliveira, que terá sido colocado numa cela disciplinar na Cadeia Central de São Vicente, após um desentendimento com o director do estabelecimento prisional.
Questionado ontem sobre este caso, Clóvis Isildo Silva confirmou ter tomado conhecimento da situação através das redes sociais e de uma informação interna, mas sublinhou que ainda não dispunha de elementos suficientes para aferir o que aconteceu. “Temos que ir averiguar, para podermos identificar o que é que efetivamente aconteceu e o que é que nós precisamos fazer para resolver esse problema, se é efetivamente um problema”, declarou o ministro, acrescentando que espera obter mais informações esta sexta-feira durante a sua visita à cadeia de Ribeirinha.
O ministro da Justiça considerou no entanto que, estando o país em período eleitoral, qualquer cidadão, incluindo uma pessoa privada da liberdade, deve ter condições para exercer os seus direitos políticos, nomeadamente apresentar recursos e manifestar a sua posição dentro dos mecanismos legais.
A candidatura de Amadeu Oliveira foi rejeitada pelo Tribunal Constitucional, em despacho de 21 de setembro. De acordo com o calendário eleitoral, as candidaturas rejeitadas dispõem de 24 horas, após a notificação, para recorrer da decisão para o Plenário do Tribunal Constitucional. E, conforme divulgou o advogado e mandatário de A. Oliveira, este foi impedido de concluir a sua contestação pela direção do estabelecimento prisional, que lhe retirou o computador que estava a usar para redigir o documento. Essa medida é que terá estado por trás da revolta de Oliveira, que terá confrontado o director de forma verbal sobre a atitude.
Sobre a possibilidade de o prazo ter sido prejudicado pela situação ocorrida na cadeia – A. Oliveira alega ter sido impedido de concluir o seu recurso e teve o computador apreendido -, Clóvis Silva disse não poder confirmar se houve ultrapassagem do prazo legal, referindo apenas ter recebido informação sobre “algum constrangimento” relacionado com a elaboração do recurso.
As declarações foram feitas à margem da missão do ministro em São Vicente, onde preside esta sexta-feira, 25 de setembro, ao encerramento da Semana Nacional do Recluso 2026, na Cadeia Central de Ribeirinha.
