Moave rejeita responsabilidade pela deterioração e queima de 184 toneladas de milho pertencentes à CIC
A Moave rejeita qualquer responsabilidade pela deterioração e posterior destruição, por queima, de cerca de 184 toneladas de milho pertencentes à CIC – Companhia de Investimentos de Cereais, que estavam armazenadas nos Silos Portuários do Mindelo. A empresa afirma que o produto se encontrava degradado, com fungos e sinais de infestação, representando, segundo análises realizadas, um risco sanitário que obrigava à sua eliminação.
A directora-geral da Moave, Vera da Luz, explicou esta quinta-feira, em conferência de imprensa, que o lote corresponde ao remanescente de 1.500 toneladas de milho recebidas da CIC em 2023. Mais de 1.300 toneladas foram posteriormente levantadas pela empresa ao longo de mais de um ano, sem constrangimentos, tendo permanecido nos silos cerca de 183,55 toneladas. Afirma esta responsável que o diferendo entre as duas empresas começou em 2024, quando a Moave reclamou o pagamento de serviços de armazenagem e movimentação do milho. A CIC terá alegado que não poderia liquidar as facturas porque o Estado de Cabo Verde lhe devia valores relacionados com a operação de importação e descarga de cereais.
Em resposta, afirma ter esclarecido a CIC que não responde por eventuais dívidas do Estado e, a partir daí, passou a exigir o pagamento antecipado dos serviços de desensilagem e ensacamento. Segundo a directora-geral, a CIC terá enviado à Moave uma factura correspondente às cerca de 184 toneladas de milho, alegando a sua venda à empresa. Entretanto a Moave, rejeitou a operação, sustentando que nunca houve proposta, negociação ou acordo para a aquisição do produto. “Nunca existiu qualquer proposta aceite, acordo de vontades, contrato, deliberação ou qualquer outro facto jurídico suscetível de produzir a transmissão da propriedade da mercadoria”, afirmou Vera da Luz, sublinhando que a factura apresentada pela CIC constitui um documento unilateral, sem eficácia contratual.
A responsável considera ainda que a própria documentação da CIC confirma que a entrega do milho à Moave foi recusada, através da referência “recusa entrega stock”, não havendo, por isso, qualquer transmissão da propriedade. A Moagem de Cabo Verde garante que notificou repetidamente a CIC para proceder ao levantamento do milho e que também comunicou a necessidade de destruição sanitária do lote. A última notificação, segundo Vera da Luz, foi enviada a 1 de Julho deste ano.
Rejeita, por isso, a acusação de ter permitido o abandono do produto até à sua deterioração. “O milho, que existia até recentemente pertencia à CIC. Nós, unicamente, como gestores dos silos, prestamos um serviço de armazenagem, de desensilagem, manutenção e controlo de pragas”, explicou. Mais, diz, a empresa não poderia vender ou doar um produto que não lhe pertencia e que os tratamentos realizados para controlar infestações eram comunicados e facturados à proprietária do milho.
O responsável de qualidade da Moave, Samuel Leite, reforça que o milho, por ser um produto orgânico, perde progressivamente qualidade com o tempo de armazenamento, sendo o processo de degradação mais acentuado depois de dois anos. Aliás, sustenta, análises efectuadas detectaram fungos e sinais de infestação, com possibilidade de presença de micotoxinas nocivas à saúde humana. Foi com base nesse risco que, assegura, foi tomada a decisão de destruir o lote.
Queima na presença das autoridades
O processo de destruição do lote de milho decorreu nos dias 8 e 9 de setembro. A Moave reafirma ter comunicado a operação ao Ministério da Agricultura, à Delegacia de Saúde, à Polícia Nacional e à Câmara Municipal, que terá cedido o espaço utilizado para a eliminação do milho. Vera da Luz contesta também a afirmação da CIC de que não teria sido notificada. Segundo a responsável, existem cartas dirigidas à empresa, incluindo um convite para acompanhar o processo e a recolha de amostras.
“Convidamos a CIC para presenciar todo o processo”, afirmou, acrescentando que a Moave mantém amostras do produto e documentação relativa às análises realizadas. A empresa reconhece, contudo, que parte do milho queimado e enterrado foi posteriormente retirada da Lixeira por pessoas, durante a noite e madrugada do primeiro dia. Samuel Leite explicou que, no primeiro dia, as limitações de maquinaria e segurança no aterro permitiram que algumas covas fossem reabertas durante a noite.
No segundo dia, de acordo com este responsável, a Moave alugou maquinaria adicional, aprofundado as covas e misturado o milho com terra e outros resíduos para impedir nova retirada do produto.
Confrontado com as críticas de que poderá existir um conflito de interesses por a Moave gerir uma infraestrutura pública e, simultaneamente, actuar no mercado de cereais, Vera da Luz rejeitou a acusação. Explicou que a concessão atribuída à MOAVE há 22 anos diz respeito à gestão operacional e técnica dos silos, enquanto a decisão sobre a alocação dos espaços cabe ao Estado.
“Não alocamos os espaços, nós gerimos os espaços”, clarifica, explicando que os operadores solicitam reservas à entidade estatal competente, cabendo à Moave assegurar posteriormente a conservação e as condições técnicas dos produtos armazenados. Sobre o processo que levou à entrada das 1.500 toneladas da CIC nos Silos do Mindelo, Vera da Luz informa que houve inicialmente uma concertação com o Estado para acomodar as necessidades dos diferentes operadores.
Mais, assegura, a Moave terá cedido parte da sua reserva para permitir a entrada do milho da CIC. A responsável sustenta que a CIC deveria ter armazenado 1.000 toneladas e retirado 500 toneladas para os seus próprios armazéns, mas acabou por manter as 1.500 toneladas nos silos.
Dívida da CIC à MOAVE ronda quatro mil contos
A diretora-geral da Moave afirma que a CIC mantém actualmente uma dívida de cerca de quatro mil contos relativa aos serviços prestados, valor ao qual deverão acrescer os custos associados ao processo de destruição do milho. Vera da Luz considera que a relação entre as duas empresas poderá continuar normalmente, apesar do diferendo. “O único problema que temos com a CIC é um cliente que não pagou as suas facturas”, declarou, realçando que a Moave insiste que não se apropriou do milho e nem poderia fazê-lo, defendendo que a responsabilidade pelo produto permaneceu sempre com a CIC, enquanto proprietária.
De referir que esta polémica surge na sequência de uma notícia publicada pelo jornal Santiago Magazine, que anunciou a destruição do milho da empresa CIC – concorrente da Moave –, tendo adiantado que o produto se deteriorou nos últimos três anos por causa de um diferendo comercial que opõe as duas comercializadoras de cereais e o Estado de Cabo Verde. Esta medida provocou críticas públicas, que ganharam uma dimensão maior perante imagens divulgadas nas redes sociais de pessoas a retirar parte do produto do local onde foi enterrado. A Moave sustenta que a medida foi tomada exclusivamente por razões sanitárias e rejeita qualquer intenção de prejudicar a CIC ou outros operadores do mercado.
