A Comissão Nacional de Eleições (CNE) iniciou neste domingo, 16, um ciclo de missões institucionais aos círculos eleitorais da diáspora, tendo em vista a preparação das Eleições Presidenciais de 2026. A iniciativa abrange os três círculos eleitorais do exterior — África, Europa e Resto do Mundo e América — e pretende reforçar a administração eleitoral fora do território nacional, harmonizar procedimentos, capacitar os diferentes intervenientes e promover uma participação eleitoral mais informada das comunidades cabo-verdianas.
De acordo com um comunicado emitido pela CNE, as missões servirão também para avaliar o processo das Eleições Legislativas de 2026, identificar constrangimentos, boas práticas e lições aprendidas, e definir medidas de melhoria para as presidenciais. O Senegal é o primeiro destino deste ciclo de missões, com uma delegação da CNE no país entre 16 e 20 de agosto.
A equipa é liderada pela presidente da CNE, Maria do Rosário Pereira Gonçalves. O programa inclui encontros com a representação diplomática de Cabo Verde, os Serviços Consulares e a Comissão de Recenseamento Eleitoral (CRE), além de sessões de avaliação das últimas eleições e de preparação do próximo processo presidencial.
“Uma componente importante da missão é dedicada à formação e capacitação em matéria de recenseamento e administração eleitoral, envolvendo membros e operadores das CRE, técnicos e funcionários dos Serviços Consulares, delegados dos partidos políticos junto das CRE e Delegados da CNE”, informa a CNE, realçando que a ação no Senegal contempla igualmente a participação de responsáveis das CRE de Marrocos e Guiné-Bissau.
Estão previstas também sessões de formação e credenciação destinadas a representantes de organizações da sociedade civil, associações cabo-verdianas e mandatários das candidaturas. No âmbito técnico, a Comissão Nacional de Eleições, em articulação com a Direção-Geral de Apoio ao Processo Eleitoral (DGAPE), promoverá um encontro para alinhar procedimentos relacionados com a gestão da base de dados do recenseamento eleitoral.
A agenda inclui ainda ações de informação, sensibilização e educação cívica, dirigidas a estudantes e às comunidades cabo-verdianas residentes no Senegal, com o objetivo de esclarecer dúvidas sobre o processo eleitoral e reforçar o conhecimento dos cidadãos sobre os seus direitos e deveres. Depois do Senegal, estão previstas missões a Portugal e França, no círculo da Europa e Resto do Mundo, seguindo-se uma deslocação aos EUA, no círculo da América.
Espera-se a uniformização dos procedimentos, o reforço da articulação institucional, a capacitação dos diferentes intervenientes. Ainda: a redução dos constrangimentos identificados nas últimas eleições, o reforço da educação cívica e o fortalecimento da confiança dos eleitores residentes no estrangeiro na integridade, transparência e credibilidade do processo eleitoral.
