ASSIMP leva ao ministro da Justiça preocupações com nomeação do PGR e carência de magistrados
A Associação Sindical dos Magistrados do Ministério Público (ASSIMP) reuniu-se com o ministro da Justiça, Presidência do Conselho de Ministros, Assuntos Parlamentares e Comunicação Social, Clóvis Silva, para discutir matérias relacionadas com a classe, com destaque para o processo de nomeação do novo Procurador-Geral da República (PGR). Segundo esta associação, o governante disse que proposta para novo PGR já está nas mãos do Presidente da República
Durante a audiência, a ASSIMP reiterou ao governante a posição já transmitida ao Presidente da República, defendendo que o futuro Procurador-Geral da República seja um magistrado do Ministério Público de carreira, com experiência reconhecida, capacidade de liderança e uma conduta ética e moral “acima de qualquer suspeita”, refere esta associação em comunicado.
Para esta associação, estes atributos são essenciais para garantir a autonomia e a credibilidade do Ministério Público. “O ministro, sem avançar nomes, assegurou à Associação que a proposta de nomeação – recaindo sobre um magistrado do Ministério Público – já se encontra junto do Presidente da República”, reforça, indicando que, no âmbito do encontro realizado no dia 30 de julho, o PR garantiu à Associação a auscultação da Classe antes da decisão.
Durante o encontro foi igualmente analisada a situação dos recursos humanos no Ministério Público. A ASSIMP manifestou preocupação com a insuficiência de magistrados e de oficiais de justiça, defendendo um reforço efetivo dos quadros para permitir a redução da pendência processual. Afirmou que, no início deste ano judicial, encontravam-se pendentes mais de 60 mil processos.
No final da reunião, a Associação Sindical dos Magistrados agradeceu a disponibilidade do ministro para o diálogo, referindo que o encontro decorreu num ambiente de respeito institucional, e reafirmou a sua disponibilidade para continuar a contribuir para o fortalecimento da justiça cabo-verdiana e do Estado de Direito Democrático.
