Cabo Verde iniciou a produção e emissão do Cartão Nacional de Identificação (CNI) no território nacional, marcando um passo decisivo na modernização dos serviços de identificação civil e na autonomia tecnológica do país. A iniciativa antecede a emissão de outros documentos eletrónicos como o Passaporte Electrónico e o Título de Residência para Estrangeiros.
De acordo com o Instituto da Modernização e Inovação da Justiça, a emissão nacional do CNI segue a inauguração, no ano passado, da Gráfica de Segurança, integrada na Imprensa Nacional de Cabo Verde, e a assinatura, em janeiro deste ano, do contrato entre o Estado e a INCV.
Após testes, parametrizações e configurações dos sistemas e equipamentos, o país avançou para a produção e entrega efetiva dos documentos. “Centenas de CNI já foram produzidos com sucesso em Cabo Verde – “made in CV” – , entregues aos respetivos titulares, comprovando a operacionalidade e a fiabilidade da nova infraestrutura nacional”, detalha o instituto na sua página.
O projeto, diz a nota, reforça a segurança documental, a soberania nacional e a capacidade do Estado de controlar um dos seus ativos mais sensíveis: a identidade dos cidadãos. Trata-se de um investimento estratégico, co-financiado pela União Europeia através do programa GESTDOC. O programa, refira-se, tem como principal objetivo a modernização dos sistemas, de emissão de documentos de identificação e o reforço dos níveis de segurança documental em Cabo-Verde e na Guine Bissau.
A produção local dos documentos de identificação permite ao país reduzir dependências externas, fortalecer a capacidade institucional e consolidar um sistema moderno e seguro de gestão da identidade civil. Este marco é considerado uma conquista histórica na modernização do Estado e representa um avanço significativo na justiça e nos serviços públicos para os cidadãos.
