POOC-M de S. Vicente vai valorizar zonas marítimas balneares e infra-estruturas portuárias
A consultora e coordenadora técnica do desenvolvimento do Plano de Ordenamento da Orla Costeira de S. Vicente (POOC-M), cujo ato de lançamento do processo da sua elaboração aconteceu hoje no Mindelo, garante que este tem como grande objectivo identificar as áreas fundamentais para a sustentabilidade da orla costeira e definir regras para minimizar riscos e proteger pessoas e bens. Quando pronto, disse Ana Mariana, o plano vai potencializar atividades, valorizar a orla costeira, as zonas balneares e as infraestruturas portuárias, garantindo a transição mar-terra na ilha no Porto Grande.
Em declarações à imprensa, esta responsável explicou que este é um instrumento de gestão territorial, ou melhor, um plano supletivo que tem como grande objectivo o ordenamento e a regulamentação daquilo que é o domínio hídrico, portanto, quer dentro de água, quer na margem. É constituído por uma área que vai batimétrica dos 30 do lado marítimo e, até no máximo 1.500 metros da zona terrestre, que pode entretanto ser alargado em caso de encontrar uma zona de desenvolvimento turístico ou área portuária.
Na prática, afirmou, toda a orla marítima de São Vicente vai ser intervencionada, sob o ponto de vista das atividades económicas. “Estamos a falar do espaço de interface terra-mar,que é também um espaço biodiverso muito importante no que lanche aos recursose, portanto, naturalmente, com muita atenção ao nível da procura e do desenvolvimento”, sublinha, indicando que o que se vai fazer é olhar para o domínio hídrico e articular as atividades que nele se desenvolvem, criando condições da sua potencialização.
Para Ana Mariana, a valorização das zonas marítimas balneares e das infraestruturas portuárias são fundamentais, naquilo que é a reabilitação da frente urbana que, no fundo, faz a transição terra-mar. Paralelamente, vai ter como grande objectivo identificar as áreas fundamentais para a sustentabilidade da orla costeira, sob o ponto de vista da sua biodiversidade, definir usos compatíveis com esse fim e as áreas de risco. “Vai definir regras para minimizar os riscos e proteger as pessoas e bens, nomeadamente identificando as áreas de risco de instabilidade de massa, de erosão do mar e das cheias.
Isto porque, entende esta consultora, a maior parte das atividades desenvolvidas no mar precisam de apoio e suporte em terra. Há uma interação direta entre mar e terra, disse esta consultora, que se encontra no Mindelo em representação do consórcio que respondeu a este concurso internacional, constituído por duas empresas de consultoria, sendo uma portuguesa e uma cabo-verdiana.
Garantir futuro sustentável da sua orla costeira
Para o ministro do Mar, que presidiu este ato de lançamento do processo de elaboração do Plano de Ordenamento da Orla Costeira e do Mar Adjacente (POOC-M) de S.Vicente, este é um muito momento importante para o futuro sustentável da ilha. Vai definir as áreas de desenvolvimento da orla costeira e as áreas com grande valor ambiental e preservar as praias e toda a configuração natural da orla.
Vai também definir espaços de investimentos e de ligação entre a preservação, a beleza natural e o interesse económico. “Se queremos ter um futuro sustentável e atingir a ambição de sermos um país desenvolvido, temos de apostar no planeamento”, afirmou, defendendo que o ordenamento é condição essencial para conciliar crescimento, proteção das espécies e salvaguarda das praias e da configuração natural da ilha.
Jorge Santos chamou ainda a atenção para a necessidade de articular o plano da orla com o Plano Diretor Municipal (PDM), reforçando a ligação entre o espaço terrestre e o mar adjacente, recordando fenómenos recentes, como a tempestade Erin, trouxeram novos elementos de reflexão sobre o tipo de ordenamento que deve ser adotado, sobretudo numa ilha com características “sui generis” como São Vicente. “O Plano irá permitir também definir critérios para o equilíbrio que é necessário fazer entre o investimento económicoe também a preservação da Orla Costeira, das suas espécies e das suas belezas”,
Entre os desafios apontados, o Ministro destacou a importância da área de jurisdição do porto na definição do plano, bem como o papel da Zona Económica Especial Marítima de São Vicente (ZEEM) na promoção de investimentos e na dinâmica económica da ilha. O processo, diz, envolve múltiplos atores, desde a Câmara de São Vicente a diversas instituições públicas da ilha, num exercício participativo que visa responder a uma preocupação crescente dos cabo-verdianos quanto à gestão das orlas costeiras.
Assegurou Jorge Santos que alguns planos já foram elaborados e outros estão sendo elaborados, como Santiago, Boa Vista, Sal, e agora aqui São Vicente, sendo estes instrumentos muito importantes para o planeamento e para a gestão do território a nível de cada ilha. No caso de S. Vicente, o processo concursal já foi feito e as empresas já estão selecionadas, agora é a elaboração do plano.
