Professores da Escola Secundária Jorge Barbosa denunciaram, em conversa com Mindelinsite, a existência de um clima de tensão com a direção do estabelecimento, devido a sobrecarga de trabalho e de horas semanais, para além de outras exigências que consideram descabidas. Relataram igualmente a prática de ameaças, como faltas para quem não comparecer aos encontros convocados e nas formações. O diretor João José Santos mostra-se surpreendido porquanto, diz, nunca foi abordado pelos docentes sobre nenhuma queixa. Quanto às formações para os docentes de alunos com necessidades especiais (NEE), explica, foi a forma encontrada pela direção da escola para os ajudar a rever o Plano Educativo Individual (PEI), que é uma exigência da Direção Nacional da Educação.
No contacto com este diário digital, os professores explicam que, segundo os estatutos dos docentes, devem cumprir 27 horas de serviço por semana, sendo 22 horas lectivas (aulas) e cinco não lectivas. Mas, para espanto geral, dizem, a direcção da escola está a obrigar os seus docentes a estarem de serviço por mais de 27 horas e a trabalhar inclusive aos sábados. O mais caricato, afirmam, é que a direção ameaça com faltas aos professores que não compareçam às formações, fora do período normal de aulas. “Temos testes, trabalhos individuais e de grupos para corrigir. Estamos a ficar sem tempo e, agora, de forma abusiva, estão a marcar reuniões e formações aos sábados. Só em janeiro, foram três sábados consecutivos”, relatam.
Alegam que a sua paciência esgotou esta semana ao serem informados que terão de estar presentes em mais uma formação, que vai acontecer de 10 a 17 de fevereiro. Outra situação é a monitorização do sistema SIGE, que professores têm de escrever sumário e marcar as faltas, mesmo quando não há condições na escola, por exemplo, computador indisponível ou internet com problemas. “Na primeira reunião deste trimestre, a 05 de janeiro, o clima estava pesado, precisamente porque a direção começou a mandar recados do tipo policiamento. No sábado passado, a reunião em que se abordou a questão dos alunos com Necessidades Educativas Especiais (NEE) foi tenso”, reforça um outro docente, realçando que são em número significativo, por isso o descontentamento quase que generalizado.
“Os professores que lecionam no período da manhã são obrigados a participar de encontros ou formações no período de tarde e vice-versa. E estes duram em média duas horas. Acabam por ficar sobrecarregados. E, para agravar ainda mais a situação, são convocados para reuniões aos sábados,” dizem. “Por conta disso, um colega contactou um jurista, que acionou a Inspeção da Educação. Foi enviada uma carta à direção da escola e foi convocada uma sessão no último sábado, que se transformou em um autêntico mercado de peixe. Saímos dali com a sensação de que foi uma perda de tempo.”
A situação ganhou contornos mais complexos, segundo alguns professores, por causa das exigências da nova direcção. Ilustram que, neste momento, para um professor acompanhar um funeral, precisa justificar a falta com um atestado de óbito. “Temos um colega, cujo irmão faleceu no dia 02 de janeiro, e ainda os familiares estão à espera da certidão de óbito. Neste caso, não há registo do óbito, apesar de ter ocorrido no hospital. Como é que vamos conseguir este documento para apresentar na escola?”, interrogam.
Director estranha queixas dos docentes
Confrontado, o diretor da escola Jorge Barbosa disse que nunca soube de qualquer descontentamento, não obstante a sua porta estar sempre aberta para os professores, que estão à-vontade para procurar formas de resolver as suas questões, principalmente quando entende que os seus direitos estão a ser negados. “Desde a minha posse, deixei claro que, para os professores, sou diretor e, com eles, sou professor. Estou em um cargo de gestão para fazer o trabalho para o qual fui designado, e eles o seu. Ambos temos responsabilidades. Agora, a forma de resolver as questões, poderia ser diferente. Temos a direção da escola, a Delegação e a Inspeção da Educação”, sublinha, criticando a opção por denúncia, através da imprensa, “off de record” em nome de todos, sendo que a instituição tem mais de uma centena de docentes.
Em relação às reclamações apresentadas, este responsável explica que a escola tem alunos com necessidades especiais, que antes ficavam em casa e eram catalogados como deficientes. Desde a década de 1990, com o enquadramento de pessoas com deficiência, frequentam os estabelecimentos de ensino. “Para esses alunos serem sujeitos a uma avaliação adaptada, a escola, os professores e os diretores de turma têm de elaborar o seu PEI (Plano Educativo Individual), que deve ser revisto todos os anos. Penso que esta reflexão é algo bonito e devia ser aceite pelos docentes de espírito aberto”, indica.
Isto porque, no entender de João José Santos, estão a contribuir para que uma pessoa com uma certa deficiência possa progredir. Com este propósito, afirma, a Direção Nacional de Educação solicita a atualização dos PEI por forma a que os alunos beneficiem desta adaptação à sua deficiência. “O pedido foi feito em dezembro e, enquanto diretor, informamos os professores que tínhamos de fazer a revisão do PEI e enviar até ao dia 30. Não reagiram e reforçamos com um segundo email. Um docente contactou-nos dizendo que não elaborou o plano porque não é da sua competência, e não sabe como fazer o fazer,” detalha.
Foi por causa desta resposta que, sublinha João José, decidiram marcar encontros para ensinar os professores a elaborar o PEI, com apoio da Equipa Multidisciplinar de Apoio à Educação Inclusiva (EMAEI). “Os professores foram convocados para uma sessão de esclarecimento, com a EMAEI, no dia 31, das 9 às 11h, para aprenderem a elaborar o referido plano. Convidei a Delegação Escolar e a Inspeção da Educação para estarem presentes, embora não tenham comparecido. Por isso, estranho o descontentamento e a queixa de excesso de trabalho e de carga horária, porque foi algo pontual.”
O diretor reconhece que os professores têm 22 horas lectivas e cinco não lectivas por semana, mas insiste que foi algo muito específico. Nega, por outro lado, as acusações de ameaças aos docentes em caso de faltas. “Qualquer docente que se sentir ameaçado pode recorrer às instâncias próprias. Sempre lidei com os professores na base do diálogo e cortesia nas palavras,” pontua, convidando o jornal para ir ver in loco este alegado clima de tensão. Posição similar tem em relação às queixas de exigências descabidas, por exemplo, de atestados médicos e de óbitos, em caso de falta para participar de um funeral.
