Sindprof alerta para a urgente necessidade de atualização das pensões dos professores aposentados
O Sindicato Democrático de Professores (Sindprof) chama a atenção do Ministério da Educação para a urgente necessidade de se repensar e atualizar as pensões dos professores aposentados. Alerta, igualmente, para a necessidade de se ver concluída a valorização da carreira docente, defendendo que os professores cabo-verdianos têm direito aos 20% restantes do aumento salarial histórico de 36%, reivindicado há anos.
Em uma publicação na sua página no Facebook, este sindicato afirma que, tal como os professores no ativo, os aposentados perderam poder de compra ao longo dos anos devido ao aumento do custo de vida. No entanto, há muito tempo não se regista a atualização das suas pensões, o que compromete a sua dignidade e qualidade de vida.
Manifesta, por isso, profunda preocupação com a situação desses professores que, assegura, foram para a reforma sem verem respeitados os seus direitos adquiridos, com destaque para os subsídios relacionados com a não redução da carga horária, legalmente previstos, mas que não foram devidamente considerados no cálculo das suas pensões. “Estes professores deram décadas da sua vida à educação e a gerações de cabo-verdianos. Não podem ser esquecidos e nem penalizados no fim do seu percurso profissional”.
Relativamente aos docentes no ativo, alerta a tutela, em uma outra publicação, para a necessidade de concluir o processo de valorização da carreira docente, defendendo que os professores cabo-verdianos têm direito aos 20% restantes do aumento salarial histórico de 36% reivindicado há anos, para a equiparação com os demais técnicos licenciados da função pública.
Diz que, com a implementação do Plano de Carreira, Funções e Remunerações (PCFR), foi concedido um aumento de apenas 16%, o que, embora represente um avanço, não cumpre integralmente as reivindicações históricas da classe docente. Para o Sindprof, a valorização profissional é essencial para garantir justiça, equidade e dignidade aos professores, pilares do desenvolvimento social e económico do país.
“Permanecem por concretizar os restantes 20%, que continuam a ser um direito legítimo dos professores cabo-verdianos”, defende, realçando que não pode haver valorização real sem reconhecimento dos seus profissionais. “Os professores têm sido pilares fundamentais do desenvolvimento humano, social e económico do país, muitas vezes exercendo a sua missão em condições difíceis, com elevados níveis de responsabilidade e exigência”, acrescentou.
O Sindprof garante que não vai abdicar de lutar pelos 20% ainda em falta e que continuará a usar todos os meios legais e institucionais ao seu alcance para que este compromisso seja assumido e cumprido.
