José Fortes Lopes
A independência de Cabo Verde abriu uma nova etapa na história política e económica do arquipélago, marcada por profundas transformações institucionais e sociais. Contudo, o modelo de Estado que emergiu após 1975 — centralizado, estatizado e fortemente ideologizado — desencadeou consequências inesperadas, que viriam a moldar de forma duradoura o país e as suas dinâmicas migratórias. A conjugação entre opções políticas internas, constrangimentos estruturais e crises naturais acelerou a deterioração das condições de vida e impulsionou novas vagas migratórias, internas e externas.
É neste contexto de estatização e centralização pós-independência, que importa compreender as dinâmicas migratórias bem como o seu impacto na sociedade e na diáspora cabo-verdiana.
Após a independência, e com a consolidação de um regime de partido único alinhado com as correntes socialistas e não-alinhadas, bem como com uma doutrina económica específica e em radical ruptura com o modelo anterior (classificado de “colonial”), o novo regime adotou um modelo económico centralizado e planificado. Esse modelo, inspirado em experiências coletivistas ou terceiro-mundistas, atribuía ao Estado um papel exclusivo: o controlo direto dos meios de produção e das atividades políticas, culturais e sociais. Tal orientação implicou a extinção de um setor fundamental — o setor privado — e a substituição pelo estado dos agentes económicos existentes, considerados parte da “estrutura colonial”, além da desvalorização da iniciativa individual.
A estatização e centralização política e económica, fortemente marcada por motivações ideológicas, intensificou a concentração de recursos na capital do país, agravando desigualdades regionais num Estado intrinsecamente arquipelágico. Este processo desencadeou novas vagas migratórias: uma migração interna em direção ao centro de poder e uma migração externa, motivada pela necessidade de grande parte da população procurar meios de sobrevivência.
No momento da independência, Cabo Verde já se encontrava em condições extremamente delicadas; contudo, as escolhas políticas do pós-1975 aprofundaram a crise económica. Para além do modelo político e económico adotado, vários fatores agravaram as fragilidades estruturais do país. Desde os anos 1960, a tendência para a desertificação do arquipélago era evidente.
A vaga migratória associada à independência combinou dimensões políticas, económicas e naturais. Coincidiu com decisões estruturais do novo regime do PAICV e com condições climáticas severas que agravaram uma situação já frágil. Já nos anos 1980, a desertificação humana e económica era evidente e resultava da conjugação de dois fatores: a emigração e a migração interna para a capital, que se tornou o centro — e o fim — de tudo. Cabo Verde viveu, então, uma crise alimentar inédita: a produção agrícola colapsou, a seca intensificou-se e o país tornou-se mais de 90% dependente de ajuda alimentar externa.
O modelo ideológico e político, que implicava a concentração do poder político e dos recursos administrativos na Praia — onde se encontravam todos os decisores — foi acompanhado de uma transferência de competências e de um esvaziamento progressivo das periferias.
Esta concentração de poder e de recursos, assumida como objetivo político e ideológico, constituiu uma prova do falhanço do modelo socioeconómico adotado e da incapacidade de promover um desenvolvimento integrado do arquipélago-país.
Com a degradação das condições socioeconómicas relativamente ao período colonial e com a crescente falta de confiança no futuro, muitos cabo-verdianos optaram por “votar com os pés”, rejeitando implicitamente o modelo socioeconómico vigente.
Acresce que a rigidez ideológica do regime saído da independência gerou igualmente desconfiança entre a geração mais antiga de emigrantes e entre os seus descendentes, desencadeando um processo irreversível. Muitos radicaram-se definitivamente nos países de acolhimento, decidindo não regressar a Cabo Verde — como provavelmente teriam intenção inicial — e optando por investir a maior parte das suas economias em Portugal, Holanda, Estados Unidos e outros destinos, em detrimento do país natal. Este afastamento económico constituiu, na prática, mais um voto de desconfiança no regime e no seu modelo de governação.
O resultado mais patente deste processo de centralização foi o desaparecimento do importante polo de Mindelo/São Vicente, que historicamente funcionara como plataforma logística, centro cultural e núcleo aglutinador socioeconómico de todo o Norte de Cabo Verde. Este polo foi progressivamente — e deliberadamente — substituído pela Praia como único centro político, económico e simbólico do país. Aparentemente, os poderes instituídos revelaram dificuldades em aceitar a diversidade territorial, administrativa e cultural do arquipélago, preferindo fortalecer a “coesão nacional” através da eliminação de vetores de pluralidade regional.
A falência da cadeia de pequenas empresas, o encerramento de serviços e a falta de oportunidades desencadeados durante e após 1974/75 aceleraram a saída de milhares de pessoas, com efeitos socioeconómicos profundos e duradouros. Esta tendência é hoje exacerbada pela substituição das economias locais diversificadas por um modelo quase exclusivamente centrado na indústria hoteleira. Quadros recém-formados e jovens qualificados veem-se obrigados, de novo, a procurar na capital ou no estrangeiro aquilo que o país lhes nega localmente. Potencialidades da diáspora têm sido sistematicamente ignoradas.
Se a economia estatal altamente centralizada e planificada do regime saído da independência se revelou incapaz de absorver a mão de obra disponível, também o regime liberal que lhe sucedeu, resultante das eleições de 1991–1992, não foi a panaceia esperada, acabando por gerar novos problemas — quando não por agravar fragilidades já existentes. Tampouco conseguiu inverter a tendência migratória ou o afastamento dos emigrantes: a emigração continuou e continua a ser uma válvula de escape estrutural, um mecanismo de alívio que qualquer regime, socialista ou liberal, acabou por utilizar — explicitamente ou de forma tácita — para gerir tensões sociais e económicas internas.
As vagas migratórias desencadeadas no pós-independência permanecem subestudadas, apesar de terem moldado profundamente a demografia, as famílias e as trajetórias profissionais de milhares de cabo-verdianos. Tornaram-se, assim, expressão dramática da incapacidade dos regimes — tanto o de inspiração socialista (PAICV) como o de inspiração liberal (MPD), ambos herdeiros do PAIGC — de criar um ambiente económico e institucional capaz de reter a sua população e de atrair emigrantes reformados, para não falar dos quadros altamente qualificados residentes na diáspora.
Estas vagas acabaram diluídas nos números gerais da emigração. Todavia, testemunhos, registos orais e análises comparativas sugerem que o movimento de finais dos anos 1970 — diretamente associado ao contexto político e económico — constituiu um dos maiores fluxos populacionais da história de Cabo Verde. Este fenómeno ajuda a explicar como, em poucos anos, o número de cabo-verdianos residentes no estrangeiro passou a ultrapassar o número de residentes no arquipélago, constituindo mais uma prova do falhanço do modelo socioeconómico adotado e da incapacidade de promover um desenvolvimento integrado do arquipélago-país.
As dinâmicas económicas e políticas desencadeadas após a independência revelaram-se determinantes para a profunda reconfiguração demográfica e territorial de Cabo Verde. A adoção de um modelo estatizado, centralizado e ideologicamente rígido exacerbou fragilidades históricas do arquipélago, agravando desigualdades regionais, fragilizando economias locais e acelerando a concentração de poder na capital. Estas escolhas políticas — combinadas com crises naturais severas e ausência de mecanismos eficazes de participação social — impulsionaram novas vagas migratórias, internas e externas, que marcaram de forma indelével o país.
A desertificação humana e económica de regiões inteiras, o colapso de setores tradicionais, a perda de capital humano qualificado e o afastamento definitivo de parte significativa da diáspora tornaram-se sinais inequívocos da incapacidade dos modelos adotados, tanto socialistas como liberais, de assegurar um desenvolvimento equilibrado e sustentável. A persistência destas dinâmicas comprova que, em Cabo Verde, a migração não foi apenas um fenómeno socioeconómico: tornou-se um mecanismo estrutural de sobrevivência coletiva e um indicador crítico das insuficiências do sistema político e económico.
