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Emigração e Insularidade: um Traço Estrutural

Determinantes Estruturais da Mobilidade Cabo-Verdiana

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– José Fortes Lopes-

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A emigração é uma constante histórica das populações insulares. Resulta da exiguidade territorial e dos constrangimentos de sustentabilidade que caracterizam os arquipélagos: escassez de recursos, fraca resiliência ambiental, vulnerabilidade climática e reduzida capacidade de absorção populacional. A isto somam-se fatores socioeconómicos e históricos específicos. No caso cabo-verdiano, estes fatores foram agravados por condições climáticas particularmente adversas — mais severas do que as de outros arquipélagos no mundo — incluindo secas cíclicas, desertificação, isolamento geográfico e fragilidades estruturais e políticas.

Apesar da centralidade do tema, não existem estudos suficientemente robustos nem estatísticas fiáveis que permitam compreender o fenómeno migratório cabo-verdiano nas suas várias vagas e componentes, tanto passadas como recentes. Importa sublinhar que a motivação para emigrar não é apenas económica, mas também sociopolítica. A produção académica e jornalística — pobre face às expectativas do país — tende a concentrar-se, por razões óbvias, na análise da emigração durante o período colonial, onde é politicamente mais simples atribuir responsabilidades ao poder colonial. Essa atitude altera-se quando se trata de questionar as responsabilidades próprias do Estado cabo-verdiano independente, cujas opções políticas e económicas têm influenciado — ontem e hoje — processos socioeconómicos que ditam a decisão de partir.

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Desde o século XV, Cabo Verde constituiu-se como colónia de povoamento, habitada por populações vindas de Portugal e por outras provenientes da costa ocidental africana. Graças à sua posição geoestratégica, na confluência das rotas atlânticas, o arquipélago desempenhou um papel relevante como entreposto de navegação e abastecimento e, mais tarde, como plataforma logística para a expansão atlântica. Segundo algumas teses, a presença de línguas crioulas de base portuguesa em várias regiões das Caraíbas — e, segundo alguns autores, na Ásia — ilustra essa centralidade histórica.

Contudo, apesar dessa importância inicial, o arquipélago conheceu um progressivo declínio, resultante tanto dos condicionamentos naturais e estruturais acima referidos como de opções políticas e administrativas nem sempre ajustadas. Estes fatores dificultaram a fixação de uma população estável e a emergência de uma economia sustentável, originando sucessivas vagas migratórias com impactos profundos na estrutura social e demográfica. Cabo Verde nasceu, de certo modo, no limiar da insustentabilidade.

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As razões da emigração prendem-se com fatores intrínsecos à realidade insular, marcada por condições climáticas extremas que conduziram ao declínio da autossuficiência alimentar até à quase inviabilidade, levando à dependência quase total da metrópole portuguesa no final da década de 1960.

Cabo Verde produziu emigração de alta e baixa qualificação sociocultural. A partir do século XIX, a conjugação de fatores climáticos, económicos e sociais agravou-se, levando largas camadas da população a procurar meios de sobrevivência no exterior — particularmente nos Estados Unidos, no Brasil, na América do Sul e nas colónias portuguesas. No século XX, esta emigração de baixa qualificação continuou a dirigir-se para os mesmos países, para as possessões portuguesas (São Tomé, Angola, Moçambique), sobretudo como trabalhadores contratados, assim como para as possessões francesas africanas. A emigração deixou de ser episódica: tornou-se um traço estruturante da sociedade cabo-verdiana.

Outro aspeto a relevar é que a escolarização crescente do arquipélago neste período, favorecida por um maior acesso ao ensino, gerou a formação de quadros cabo-verdianos e, paradoxalmente, uma elite sem mercado laboral local, que foi canalizada para servir na administração colonial local, mas sobretudo nos territórios portugueses. Na Guiné, em particular, onde a presença administrativa portuguesa era reduzida, muitos cabo-verdianos assumiram um papel de grande relevância no sistema colonial.

A análise da emigração cabo-verdiana demonstra que este fenómeno não é contingente nem episódico, mas profundamente enraizado na própria condição insular do arquipélago. A vulnerabilidade ambiental, a exiguidade territorial, a irregularidade climática extrema e a limitada capacidade de sustentação económica moldaram historicamente um padrão de mobilidade que atravessa séculos e se tornou estrutural. A insularidade cabo-verdiana produziu, assim, uma sociedade cuja viabilidade demográfica e económica sempre dependeu de fluxos humanos externos.

Contudo, a emigração cabo-verdiana não pode ser explicada apenas por fatores naturais ou económicos: ela é também um fenómeno sociopolítico. As sucessivas vagas migratórias refletem escolhas políticas internas, modelos de governação, desigualdades regionais e limitações estruturais do Estado — tanto no período colonial como no pós-independência. A emigração emerge, assim, como um traço estrutural da experiência histórica cabo-verdiana: expressão da precariedade ambiental, resultado de decisões políticas e económicas, mecanismo de sobrevivência coletiva e, ao mesmo tempo, motor de transformação social.

A ausência de estudos sistemáticos e dados fiáveis sobre estas dinâmicas contribuiu para a marginalização da questão na memória histórica oficial, obscurecendo o seu papel decisivo da emigração cabo-verdiana na formação social, económica e cultural de Cabo Verde. Compreender Cabo Verde sem integrar a sua diáspora e as suas múltiplas vagas migratórias é ignorar a lógica profunda que sempre estruturou o arquipélago — um país cuja história, economia e identidade se inscrevem num permanente movimento entre as ilhas e o mundo.

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Constanca Pina

Formada em jornalismo pela Universidade Federal Fluminense (UFF-RJ). Trabalhou como jornalista no semanário A Semana de 1997 a 2016. Sócia-fundadora do Mindel Insite, desempenha as funções de Chefe de Redação e jornalista/repórter. Paralelamente, leccionou na Universidade Lusófona de Cabo Verde de 2013 a 2020, disciplinas de Jornalismo Económico, Jornalismo Investigativo e Redação Jornalística. Atualmente lecciona a disciplina de Jornalismo Comparado na Universidade de Cabo Verde (Uni-CV).

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