O Sindicato Democrático dos Professores (Sindprof) diz estar profundamente preocupado e insatisfeito com a situação dos professores em regime de prestação de serviço, particularmente os que se encontram a lecionar nos vários concelhos do país há três meses sem qualquer remuneração.
Esta denúncia consta de um comunicado emitido por este sindicato, que aproveita para lançar um apelo ao Ministério da Educação para o pagamento urgente dos salários dos docentes em regime de prestação de serviço. “Há três meses que estes profissionais desempenham as suas funções com dedicação, responsabilidade e sentido de missão, sem qualquer remuneração”, denuncia.
Argumenta que a situação é insustentável e coloca em risco a dignidade desses docentes e o bem-estar das suas famílias. Realça que, à semelhança dos demais colegas e de todos os trabalhadores, têm compromissos mensais: renda de casa, alimentação, transporte, eletricidade, água, gás, internet e, sobretudo, a obrigação de garantir o sustento dos seus filhos.
Diz ainda o Sindprof que, com a aproximação das festas natalícias, época que deveria ser de serenidade e esperança, cresce no seio destes docentes o sentimento de que possam atravessar este período sem o salário que lhes é devido. “Tal cenário seria profundamente injusto e contrário ao respeito que o Estado deve às pessoas que asseguram diariamente o direito à educação em C. Verde”.
Aproveita, por isso, para apelar ao ME para que proceda com urgência ao pagamento dos salários em atraso dos docentes em prestação de serviço, bem como dos que constam na lista de vínculos precários. Afirma que esta medida é fundamental para garantir justiça laboral, estabilidade emocional e social, e, acima de tudo, o reconhecimento da relevância do trabalho docente.
O sindicato defende, igualmente, que a tutela deve agilizar a assinatura dos contratos dos professores que já se encontram a lecionar, mas que ainda não formalizaram o vínculo. E termina reafirmando sua total disponibilidade para colaborar nas soluções necessárias, mas mantém-se firme na defesa dos direitos dos professores e da qualidade da educação no país.
A nota do Sindprof, que já conta com mais de três dezenas de partilhas, está a suscitar vários comentários, a sua maioria de condenação. Por exemplo, um internauta alega não entender o conceito de prestação de serviço na docência, por ser uma má pratica e de todo ilegal. “Os dirigentes, ou não leem a legislação ou estão acima da lei,” frisa. Outro afirma que os docentes nesta condição não conseguem exercer a profissão com dedicação, empenho, rigor, motivação e sem complexos. “Sem meios para honrarem seus compromissos, se sentem inferiorizados e incapazes de se erguerem profissionalmente.”
Para mais um internauta, esta situação é repetitiva, por isso fica difícil acreditar no ME. “Conheço um outro ministério, mas este Ministério da Educação é mal educado pela sua desorganização em coisas fáceis. Acho que devem fazer um verdadeiro fórum que não os que andam a ser realizados por aí que é só almoços, lanches e recomendações só para inglês ver, dizia um verdadeiro fórum com o seguinte lema: Organizar de vez o Ministério da Educação. Deste fórum sairia recomendações com prazos para serem cumpridos”, sugere.
Outro comentário alerta ainda que não são apenas os professores que prestam serviço que estão sem receber as suas remunerações. Incluiu neste lote os docentes com contrato definitivo assinado há um ano, cujos nomes foram publicados no Boletim Oficial do Plano de Carreiras, Funções e Remunerações e que ainda aguardam os seus salários de outubro. “É um autêntico desrespeito.”
Em suma, são muitas as reivindicações dos docentes em regime de prestação de serviço ou com contratos, volvidos três meses do arranque do ano lectivo.
