CA da RTC reafirma liberdade de imprensa e independência editorial, e nega perseguição
O Conselho de Administração da Rádio e Televisão de Cabo Verde (RTC) reafirma a liberdade de imprensa e independência editorial como direito fundamental, e garante que o processo disciplinar com perda de 45 dias de salário, movido contra a directora da TCV, Bernardina Ferreira, tenha a ver com perseguição. A reação desde órgão decorre do comunicado contundente da Associação Sindical dos Jornalistas e dos posicionamentos públicos da Rede Cabo-verdiana de Direitos Humanos e do Conselho da Redação da TCV.
Explica a CA que, por lei, cabe-lhe dirigir e organizar a empresa, desde a gestão dos recursos humanos ao funcionamento dos serviços. “Isso incluiu também a TCV que é uma das direcções da RTC”, pontua, frisando que o processo disciplinar que envolveu a diretora da TCV foi decidido dentro das suas competências legais e diz respeito apenas a questões internas de gestão e funcionamento da empresa. Ou seja, não tem nenhuma relação com o trabalho jornalístico nem com a liberdade editorial da televisão.
Esclarece por outro lado que, para garantir total transparência e imparcialidade, o processo foi conduzido por um instrutor externo e a trabalhadora teve todas as oportunidades para se defender, como a lei prevê. “O CA reafirma que a liberdade de imprensa e a independência editorial são princípios fundamentais que sempre foram e continuarão a ser respeitados pela atual administração,” reforça.
Assegura ainda que este caso foi tratado de forma normal e institucional, sem qualquer perseguição. Aliás, assegura, a mesma profissional já tinha sido alvo de um processo semelhante no passado, decidido por um outro CA, o que mostra que as decisões são tomadas com base em regras e não em pessoas. “O CA entende também que se o sindicato dos jornalistas quisesse pronunciar-se sobre o caso, deveria primeiro pedir todas as informações necessárias à empresa, para evitar conclusões erradas ou baseadas em suposições. A RTC está sempre disponível para esclarecer quem o solicite de forma responsável.”
Declara que lamenta que a notícia transmitida pela TCV não tenha incluído a versão do próprio CA, o que, do seu ponto de vista, gerou confusão e interpretação incorretas. Diz que como empresa pública, a RTC acredita que é fundamental ouvir todas as partes e informar com equilíbrio e rigor. E termina reafirmando o compromisso com o jornalismo livre, responsável e transparente, e garante que continuará a trabalhar com seriedade, respeito e dedicação, sempre ao serviço de Cabo Verde e dos cabo-verdianos.
