O Ministro da Educação garantiu que o novo ano letivo terá início no dia 15 de setembro em todo o território nacional, incluindo nas ilhas afetadas pela calamidade natural, como São Vicente, Santo Antão e São Nicolau. Amadeu Cruz assegurou que está em marcha um plano emergencial para garantir condições mínimas de funcionamento das escolas nessas regiões.
De acordo com Amadeu Cruz, a cerimónia oficial de abertura do ano escolar terá lugar em São Miguel, em substituição de São Nicolau, onde inicialmente estava prevista, mas que foi inviabilizada devido aos danos provocados pelas chuvas. “Várias escolas estão a ser alvo de obras de manutenção, reabilitação e modernização das cozinhas e casas de banho. Nas ilhas mais afetadas pela calamidade, foi delineado um plano de ação de contingência para permitir o acolhimento digno dos alunos”, indicou.
Quanto aos materiais didáticos, disse o ME, os manuais até ao 9º ano já se encontram disponíveis, enquanto os de 11º ano estarão acessíveis nas papelarias a partir do dia 15 de setembro e online desde o início do mês. “O sistema educativo contará com cerca de 7.500 professores e 130 mil alunos, números estáveis em relação ao ano anterior. A colocação de docentes está praticamente concluída, incluindo a renovação de contratos e algumas transferências pontuais”, pontuou o governante.
Amadeu Cruz declarou ainda que, quanto à ação social escolar, as cantinas estarão a funcionar normalmente, com a logística de distribuição já em andamento. Disse ainda que não são esperadas grandes dificuldades, à exceção de São Vicente, devido à situação de emergência. Informou, por outro lado, que a implementação da Lei da Educação Inclusiva garante adaptações curriculares, materiais específicos e apoio de equipas multidisciplinares para alunos com necessidades educativas especiais. “Todos os estudantes com deficiência beneficiam de isenção total do pagamento de propinas, incluindo no ensino superior”, frisou.
Cabo Verde, concluiu, registou uma queda expressiva de 16,5% em 2016 para cerca de 2% em 2024 e indicou que a taxa poderá ser ainda mais baixa este ano, situando-se entre 1,7% e 2%, fruto de um trabalho de sensibilização junto das famílias e do reforço de medidas sociais e psicoeducativas.
