O governo Social Democrata, liderado pelo primeiro-ministro Luis Montenegro, envolto em crise política por um possível conflito de interesses envolvendo sua família, caiu na noite de ontem depois do voto contra à moção de confiança.
Os socialistas, o principal partido de oposição, e o partido de extrema direita Chega votaram a favor da queda do governo. O presidente Marcelo Rebelo de Sousa já anunciou que vai ouvir todos os partidos políticos com representação parlamentar esta quarta-feira. No site da Presidência, Sousa anuncia também a convocação do Conselho de Estado para quinta-feira,13, no Palácio de Belém.
O decreto de dissolução da Assembleia da República deverá ser publicado na sexta-feira. As eleições devem ser marcadas entre 11 e 18 de maio. Em uma nova eleição, o Chega pode conquistar mais espaço no Parlamento depois de se tornar a terceira maior força política portuguesa nas eleições legislativas de março de 2024, quando aumentou de 12 para 50 os seus assentos e obteve 18% do voto popular.
Negociação sobre CPI fracassou
A votação foi convocada por acusações de conflito de interesses envolvendo uma empresa familiar, e foi influenciada por uma tentativa de última hora de evitar a votação. No cargo há menos de um ano, Montenegro, de 52 anos, disse no início do debate parlamentar não haver cometido “nenhum crime”.
A principal alegação contra o então Primeiro-ministro diz respeito a uma empresa prestadora de serviços de propriedade da esposa e dos filhos. A imprensa portuguesa denunciou que a empresa tinha contratos com várias empresas privadas que dependem de contratos com o governo, além de noticiar supostas irregularidades na compra de um apartamento.
Montenegro, que já havia sobrevivido a dois votos de censura, nega qualquer irregularidade. Desde que as alegações vieram à tona, o então Chefe do Governo se comprometeu a colocar os negócios de sua família exclusivamente nas mãos de seus filhos, o que foi considerado insuficiente pela oposição.
O Parlamento debateu a censura por mais de três horas, com o PS insistindo para que Montenegro cooperasse com uma Comissão Parlamentar de Inquérito. Sem acordo sobre os termos do inquérito, o voto de desconfiança foi adiante.
Montenegro tornou-se primeiro-ministro depois que o socialista António Costa renunciou em novembro de 2023 sob a sombra de uma investigação de corrupção. Costa, que nega as acusações de tráfico de influência feitas contra a sua pessoa, foi eleito chefe do conselho da União Europeia em junho de 2024.
C/Agência AFP e DN
