São Vicente acolhe 3º Congresso FALP – O Direito e a Justiça como fatores de Desenvolvimento dos Países de Língua Oficial Portuguesa
São Vicente vai acolher nos dias 18 e 19 do corrente a terceira edição da conferência Anual da FALP – Federação dos Advogados de Língua Portuguesa, subordinado ao tema “O Direito e a Justiça como fatores de Desenvolvimento dos Países de Língua Oficial Portuguesa”. O congresso tem por objetivo promover a troca de experiências e conhecimentos entre as várias jurisdições de língua portuguesa, contando com a valiosa contribuição de advogados de diversas áreas, abordando duas temáticas fundamentais para o bom funcionamento de qualquer sociedade.
A conferência vai debruçar-se sobre temas prementes e desafiantes para a advocacia e o sistema jurídico no espaço da lusofonia, com especial enfoque na relação entre o Direito, a Justiça e o desenvolvimento socioeconômico dos países de língua portuguesa. Assim, conforme o programa, para o dia 18, terá lugar a abertura com congresso a cargo Júlio César Martins, Bastonário da Ordem dos Advogados de Cabo Verde e Presidente do 3o Congresso; Alassana Valdez, Coordenador Científico, Ronise Évora, Diretora Executiva, Pedro Pais de Almeida, Presidente da FALP, e Andreia Sofia da Rocha.
Segue-se a apresentação do tema “O Direito e a Justiça como fatores de Desenvolvimento dos Países de Língua Oficial Portuguesa” – Observatório do Estado de Direito da FALP. Os oradores são Eduardo Vera-Cruz Pinto, Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, José Luís Domingos, Bastonário da Ordem dos Advogados de Angola, Renato de Mello, Presidente do Instituto dos Advogados de São Paulo (Brasil), Carlos Eduardo Martins, sócio da BR advogados, Presidente Honorário da Federação Nacional dos Institutos dos Advogados do Brasil (Brasil), com moderação de Eduardo Muylaert (Brasil).
Da agenda do primeiro dia constam ainda os temas ‘Arbitragem e Desenvolvimento – A contribuição da arbitragem e demais métodos de solução de disputas no desenvolvimento dos países de língua oficial portuguesa’, ‘Contribuição da Indústria Petrolífera para a Justiça Social – Do Conteúdo Local ao Ambiente’, ‘A Inteligência Artificial e a Propriedade Intelectual – o início de um novo mundo?’. Ainda: ‘Proteção de Dados e a Advocacia Moderna-Como a proteção de dados pode contribuir na modernização da Advocacia: O exercício da advocacia em jurisdições que já têm RGPD com aquelas que ainda não têm uma lei geral de proteção de dados’. O almoço terá como oradora especial convidada Fátima Bettencourt, professora e escritora, sobre “A Alma Criola”.
O segundo dia do congresso inicia com o tema ‘A Justiça Laboral como fator de Desenvolvimento Social. Segue-se a Assembleia Geral FALP e, mais tarde, os temas ‘Investimentos Estrangeiros como Promotores de Desenvolvimento e o Direito como Promotor dos Investimentos Estrangeiros – Sessão Prática de estudo de um caso de investimento estrangeiro comparativa entre as jurisdições FALP’ e ‘Justiça e empresariado – Diálogos possíveis para o desenvolvimento’. A noite haverá um jantar de gala, onde será prestada homenagem a Carlos Veiga, advogado e ex-Primeiro-ministro de Cabo Verde.
