O Ministro da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social, Fernando Elísio Freire, preside esta sexta-feira, 27, no Auditório da Uni-CV (Faculdade de Educação e Desporto) em São Vicente, o Fórum “Liberdade sindical em Cabo Verde – Do período colonial aos dias de hoje”. O evento é promovido pelo Instituto para a Promoção do Diálogo Social e Liberdade Sindical (Iprodial).
O fórum deverá contar com cerca de 100 participantes, oriundos de diferentes ilhas e pertencentes a instituições e associações diversas, nomeadamente sindicatos, empregadores, Direção e Inspeção Geral do Trabalho, universidades e a Comissão Nacional para os Direitos Humanos e Cidadania.
O tema escolhido será apresentado em três dimensões sendo a primeira “A liberdade sindical numa perspetiva geral”, a segunda o “A liberdade sindical na ótica dos serviços mínimos” e a terceira “A liberdade sindical na ótica dos direitos humanos”. Os conferencistas serão Geraldo Almeida (Mestre em Direito), Ineida Lopes (Mestranda em Direito das Empresas e do Trabalho) e Marísia Nascimento (representante da CNDHC), com moderação do presidente da Câmara do Comércio de Barlavento.
Serão produzidas conclusões, antes do encerramento do II Fórum. Durante a sessão de abertura, serão assinados alguns protocolos, exibido um pequeno vídeo relativo ao Iprodial, seguido da intervenção do seu presidente, Júlio Ascensão Silva e discurso de abertura do Ministro Fernando Elísio Freire.
Cabo Verde assinou, em dezembro de 2023, o Programa País para o Trabalho Digno pelos mandantes tripartidos da Organização Internacional do Trabalho, que prevê o estabelecimento de um Comité de Pilotagem responsável pela coordenação, planeamento e seguimento da sua implementação. O órgão integra representantes das organizações de trabalhadores, empregadores e dos departamentos governamentais implicados na materialização desta Agenda.
O Governo está a trabalhar no sentido de criar todas as condições e ambiente laboral para a promoção do trabalho digno, onde há oportunidades para homens, mulheres, jovens e pessoas com deficiência.
