Desta vez a origem do debate sobre a cidadania italiana foi provocado pelo vandalismo à Mural contra o racismo que a artista Laica dedicou a Paola Egonu, jogadora de voleibol, medalha de ouro em Paris 2024. A jogadora comandou a equipa italiana que fez história no dia 11 de agosto, ao vencer os Estados Unidos por 3 sets a 0 e garantir o primeiro titulo olímpico no vólei de quadra para a Itália, tanto no feminino como no masculino.
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Por: Maria de Lourdes Jesus
A atleta italiana Paola Egonu, filha de pais nigerianos, tem sido alvo de ataques de matriz racista por parte do ex-general Vannacci, hoje deputado europeu da Lega de Salvini, que logo a seguir a vitória no nacional do voleibol, obcecado desde o ano passado na sua perseguição, continuou a repetir que os traços somáticos de Paola Egonu não representam a ‘italianitá’. “Os italianos são brancos, aqueles com traços faciais da África Central não os representam”.
No dia seguinte à declaração do ex-general, a imagem da atleta vitoriosa, imortalizada em um mural, foi tristemente deturpada: a mensagem “stop al racismo” escrita na bola foi cancelada e a cor da sua pele foi substituída por rosa. O mural surgiu e foi intitulado “Italianitá” como resposta à declaração do deputado europeu da Lega Vannacci. A notícia foi publicada em todos os meios de comunicação acompanhada de debate muito animado entre as diferentes posições em matéria de discriminação e racismo, chamando em causa a reforma da cidadania Itália.
Modelos da cidadania em questão
A primeira a reagir foi Elly Schlein, presidente do PD (Partido Democrata), que avançou logo a proposta do modelo que sempre defendeu: “ius soli”, segundo o qual quem nasceu em Itália é automaticamente cidadão deste país. Esta posição é apoiada pela Aliança dos Verdes e da Esquerda, Ação e +Europa.
A F. I. (Forza Italia, partido de Berlusconi e do governo de Meloni), é contra. Tajani (presidente de F. I.) disse ser contra o modelo “ius soli”, mas abre-se à proposta da esquerda que defende o modelo “ius scholae”, segundo o qual tem direito à cidadania italiana crianças que nasceram ou chegaram ainda menores em Itália e completaram um ou mais ciclos de escolaridade.
Não obstante as várias propostas legislativas apresentadas e chumbadas em 1999, 2006, 2009, 2011, 2015, 2021, o debate sobre mudanças no processo de aquisição da cidadania italiana permanece aceso, mas sem acertar uma convergência entre os partidos de governo e da oposição.
Razões a favor e contra os dois modelos
A maioria dos partidos de esquerda concorda com a proposta de Tajani (F. I.). A posição dos partidos no governo (excepto Fratelli d’Italia) é contraria a qualquer mudança da lei da cidadania. Salvini da Lega diz que está bem assim e Meloni alega que essa proposta não è prioritária e não faz parte do programa do governo.
Na situação atual, cada partido mantém a própria posição. Os que apoiam os modelos de “ius soli” ou “ius scholae” acreditam que estes favorecem a integração e a participação ativa na vida social dos jovens de origem estrangeira que crescem e vivem em Itália. Mas não só, a Itália é o país europeu com maior número de idosos, com uma média de idade de 48,4 anos. Razão pela qual a demografia italiana precisa com urgência de crianças e imigrantes.
Segundo os partidos da direita, esses dois modelos vão encorajar e aumentar o tráfico da imigração ilegal, a criminalidade e criar as condições propícias para a guetização de cidadãos de “segunda classe” a serem explorados pelo mercado negro.
Aguardando a abertura do parlamento
Na esperança de que essa matéria seja debatida no Parlamento em setembro, permanece a lei de “ius sanguinis” (direito de sangue). Esta diz que é cidadão italiano o descendente de ancestral italiano, sem limite geracional. Ou seja, um imigrante só pode apresentar o pedido de cidadania italiana após dez anos de residência legal neste país. Já os filhos dos imigrantes, mesmo que nasçam em Itália, só podem apresentar esse pedido quando completarem os 18 anos.
Todavia, aguardamos a abertura do Parlamento para seguir o debate tanto na Câmara como no Senado. Mas é quase impossível que tal reforma possa ser adotada neste atual contexto político. Se o modelo “ius scholae” de Tajani (F. I.) não for adotado pelo governo é improvável que Forza Italia esteja disposta a fazer aliança com os partidos de esquerda para a aprovação de “ius scholae”, arriscando a pôr em perigo a estabilidade do governo.
