Foi apresentado esta segunda-feira no Mindelo o Regulamento e o Balcão Único da Zona Económica Especial Marítima de São Vicente (BUZ), este último um projecto inovador e 100% digital que vai facilitar a relação com os operadores e atrair investimentos para sectores económicos considerados prioritários pelo Governo, entre os quais o turismo, a pesca e as operações portuárias. O BUZ deverá estar totalmente operacional até 2025. A cerimónia foi presidida pelo Primeiro-ministro e testemunhada por autoridades locais, deputados, serviços, empresas e operadores económicos.
Na sua intervenção, Correia e Silva afirmou que é vontade política firme e forte do Governo fazer da ZEEM-SV um caso de sucesso, essencialmente criando as condições para o investimento privado em sectores prioritários como as operações portuárias, a reparação e a construção naval, as pescas, o turismo ligado ao mar e a produção de energias novas. “Estamos a concretizar um instrumento importante para a fixação desses investimentos. Os investimentos públicos em infraestruturas como expansão marítima do Porto Grande e do Porto Novo, sendo que este faz complementaridade com São Vicente. Ainda a reparação e construção naval com a reabilitação e expansão da Cabnave, o Complexo de Pesca da Cova de Inglesa, são para criar dinâmicas para o investimento privado”, justificou.
A partir de agora, acredita o PM, vai-se acelerar a implementação da ZEEM-SV, tendo em conta que já se criou as condições para ter essa atratividade. “A relação com os investidores vai criar esta dinâmica para podermos fazer uma aceleração da implementação da ZEEM-SV. Por isso a importância do Balcão Único porque cria uma relação directa através dos serviços digitais. A partir de agora não precisamos ter um operador a andar entre os serviços para solicitar um licenciamento, uma operação de abertura de uma empresa ou de criação de condições de instalação. Teremos um ponto único de entrada e de saída na relação com os investidores. E isso vai fazer uma diferença muito grande”, perspectiva.
Para o Chefe do Governo, este é o projecto mais abrangente do país porquanto tem por detrás um conjunto de serviços suportados por uma base de dados que alimentam o BUZ, que, por sua vez, presta serviço directo ao investidor. Questionado se já há operadores internacionais ou projectos para o ZEEMSV, Correia e Silva limitou-se a dizer que as empresas instaladas vão a partir de agora integrar os novos regimes. “Estou a falar das empresas que estão na Zona Industrial do Lazareto. Vamos em breve melhorar as condições de incentivos, mas também de infraestruturação. Não tenho dúvidas do caminho que estamos a traçar. Às vezes pode levar tempo, mas é preferível fazê-lo bem, com segurança e garantia de que não estamos a criar algo que depois a burocracia mata”, frisou o PM, para quem existe muita burocracia em Cabo Verde que estrangula os investimentos. Por isso, para ele, este passo é decisivo e acha que São Vicente será uma grande referência na modernização das relações com os investidores.
Em suma, de acordo com o PM, o objectivo é atrair novos investidores e investimentos, privados ou parcerias público-privado. Mas, para isso, Correia e Silva deixou claro que é preciso ir aos mercados, promover a Zona Económica Especial Marítima e a ilha de São Vicente.
A apresentação do Balcão Único esteve a cargo de Hélio Varela, que detalhou as características deste projecto 100% digital, que propõe agilizar o investimento externo em Cabo Verde. Já o regulamento foi explicado por Iara Miranda, da equipa de consultores que trabalhou no diploma que regulamenta os aspectos da organização e funcionamento da ZEEM-SV, designadamente o licenciamento, os requisitos para os operadores se instalarem na zona, o funcionamento e o exercício das atividades, entre outros.
