A Direcção Geral do Emprego, Formação Profissional e Estágios Profissionais vai apresentar ao Governo um diploma para regulamentar a formação profissional à distância em Cabo Verde. Em comunicado, explica que, em parceria com as Nações Unidas, através do programa de Apoio ao Emprego, Empregabilidade e Inserção em Cabo Verde (Jov@Emprego), decidiu avançar com uma consultoria especializada para elaborar um diploma legal que estabeleça o regime jurídico para implementação da Formação à Distância (FaD). A sua aprovação pelo Concelho de Ministério deverá acontecer em julho deste ano.
Como justificação para esta medida, a DG do Emprego refere que, sendo Cabo Verde um país insular, a descontinuidade territorial provoca isolamento, privando os cidadãos de muitos serviços e direitos básicos para o seu desenvolvimento individual e social logo, a Formação à Distância (FaD) é de extrema importância para o desenvolvimento de Cabo Verde, e em particular da formação profissional.
No entanto, prossegue, para que essa metodologia seja implementada serão necessários um conjunto de instrumentos, de acompanhamento, seguimento, avaliação, e certificação dos formandos, dos formadores, da acreditação dos cursos (processo ensino/aprendizagem), através de um trabalho articulado entre a UC-SNQ. Trata-se da única entidade com legitimidade na matéria, de acordo com o Decreto-Lei no 7/2018, Capitulo II art.o. 8, do número 2f), e a Direção Geral do Emprego, Formação Profissional e Estágios Profissionais (DGEFPEP).
É neste sentido que, afirma, em parceria com as Nações Unidas, através do programa de Apoio ao Emprego, Empregabilidade e Inserção em Cabo Verde (Jov@Emprego), vai avançar com uma consultoria especializada para elaborar um diploma legal que estabeleça o regime jurídico para implementação da Formação à Distância (FaD).
Segundo a DG do Emprego, a Formação à Distância surge como uma alternativa eficaz, assente na integração das tecnologias de informação e comunicação (TIC), nos processos de ensino e aprendizagem como meio para que todos tenham acesso à formação, em condições de igualdade, independentemente da sua situação geográfica, mas no respeito a normas e procedimentos de molde a garantir a credibilidade do processo, a transparência e rigor na certificação para que seja aceite pelo mercado.
A FaD, de acordo com o comunicado de imprensa, é vista como o elemento de união de pessoas em locais distintos, mas que podem se relacionar em tempo real, proporcionando oportunidades de aprendizado em locais que não têm a possibilidade de frequentar o ensino presencial.
