A Comissão Técnica Interministerial para Atribuição de Nacionalidade aos Descendentes de Cabo-verdianos estará em Angola de 3 a 16 de maio em missão de trabalho. A visita ocorre no âmbito do processo de atribuição de nacionalidade de origem aos cabo-verdianos em África.
A comissão, composta pelo Conservador dos Registos, pelo Oficial Ajudante dos Registos, Notariado de Identificação, pessoal da Direção de Emigração e Fronteiras da Polícia Nacional e técnicos do Ministério das Comunidades, está encarregada de preparar e instruir os processos naquele país, revela um comunicado do Governo.
Este explica ainda que, desde janeiro de 2022, encontra-se em curso um programa especial de aquisição da nacionalidade gratuita para as comunidades cabo-verdianas residentes no continente africano, isento de quaisquer taxas consulares e demais custos relacionados com emissão do primeiro Cartão Nacional de Identificação e do Passaporte.
“Os descendentes nascidos na diáspora carregam consigo o sangue cabo-verdiano, a nossa língua e toda a nossa cultura. São cabo-verdianos de corpo e alma, por isso, são também merecedores da Nacionalidade do seu País”, argumenta a nota, realçando que, a pensar nisso, o Governo lançou o programa “Somos Todos Cabo Verde”, para a aquisição da Nacionalidade Cabo-verdiana.
O objetivo é assegurar que os laços das primeiras, segundas e terceiras gerações das comunidades com a Nação Cabo-verdiana continuem fortes e coesas. “As primeiras, segundas e terceiras gerações das comunidades cabo-verdianas no continente africano podem agora solicitar a nacionalidade de origem de forma gratuita e isenta de taxas consulares e outros custos relacionados com a emissão do Cartão Nacional de Identificação e do Passaporte.”
Missões idênticas, refere, já foram realizadas na Costa do Marfim, Guiné Bissau e São Tomé e Príncipe, prevendo-se ainda contemplar as Comunidades no Senegal e Moçambique. Desta vez, serão contemplados nove províncias angolanas, designadamente Porto Amboim, Sumbe, Gabela, Quilenda, Prenda, Madeira, Cruzeiro, Mabuia e Cabinda.
