As aulas presenciais do ensino básico e secundário só voltarão a ter lugar no próximo ano lectivo, devido ao quadro epidemiológico ainda reinante no país por causa da epidemia da covid-19. A decisão foi comunicada pelo Primeiro-ministro Ulisses Correia e Silva após o anúncio da prorrogação do Estado de Emergência em Santiago e na Boa Vista, tendo acrescentado que a avaliação dos alunos seria efectuada com base nas notas do 1° e 2° trimestre, mas com possibilidade de recurso. O Chefe do Executivo sublinha, entretanto, que as provas nacionais presenciais de avaliação do 12° ano de escolaridade serão realizadas.
Ainda no domínio da Educação, Ulisses Correia e Silva relembra que o ensino à distância já está a vigorar no país e deu garantias que esse sistema irá chegar a todas as localidades do arquipélago. A alimentação escolar, segundo o governante, vai continuar a ser assegurada.
Estas medidas surgem, no entanto, enquadradas numa série de outras anunciadas pelo Chefe do Executivo, na sequência do prolongamento do Estado de Emergência por mais 12 dias em Santiago e na Boa Vista e o subsequente levantamento desse quadro na ilha de S. Vicente. Em termos gerais, o Governo mantém algumas das acções restritivas em vigor, com destaque para o distanciamento social e regras de protecção individual e de organização. Acrescenta-se agora o uso obrigatório de máscaras no atendimento público e nas situações propiciadoras de contactos. Isto significa que continuará a haver o monitoramento do comportamento das pessoas e activado o sistema nacional de protecção civil, assim como a continuidade dia Linha Verde (8001112).
Transportes aéreos e marítimos prestes a serem reactivados
As ligações aéreas e marítimas de passageiros entre as ilhas isentas do Estado de Emergência serão reactivadas em breve, mas com base em cinco protocolos de segurança sanitária a serem aplicadas às transportadoras, concessionárias dos portos e aeroportos e aos utentes. Além disso, o Governo vai reiniciar as obras públicas e reactivar as infraestruturas com impacto no emprego e desenvolvimento local em Santo Antão, S. Vicente, S. Nicolau, Sal, Maio, Fogo e Brava, como é o caso da requalificação urbana e ambiental, desencravamento de localidades, manutenção de estradas… “Obras e projetos contratualizados com empresas, com as câmaras municipais e com as ONG irão ter continuidade. Obras e projetos públicos cujos concursos foram lançados e não foram ainda adjudicados serão decididos a execução em função da capacidade de financiamento do Estado”, diz Ulisses Correia e Silva. Este responsável do Palácio da Várzea acrescenta que a atribuição do rendimento social de inclusão emergencial continuará em vigor até Dezembro e que os cuidados especiais a idosos e crianças irá durar mais três meses em todas as ilhas.
A linha de crédito para as Instituições de micro-finanças vai ser aumentada substancialmente, segundo Ulisses Correia e Silva, para o financiamento de atividades de inclusão produtiva. Nas ilhas que continuam em Estado de Emergência, prossegue, serão flexibilizadas medidas restritivas para permitir a realização de atividades relacionadas com a preparação da campanha agrícola e outras produtivas que podem ser asseguradas com o cumprimento de medidas especiais de proteção e controlo sanitário.
No caso da Boavista e de Santiago, que continuam em situação de emergência, a assistência alimentar e o rendimento social solidário vão prolongar-se por mais um mês.
Como relembra UCS, 40 dias após o registo do primeiro caso de covid-19 em Cabo Verde, a epidemia atingiu apenas três ilhas. A seu ver, é preciso reconhecer o grande esforço e dedicação que os profissionais de
saúde e as forças de segurança e de proteção civil têm feito neste combate
à pandemia. “Fazem o bom combate em nome da proteção da saúde de
todos, expõem-se ao risco de contágio, estão em prontidão e em ação
permanente. Expõem-se também ao escrutínio público nem sempre justo e
valorizador do trabalho realizado”, frisa o Primeiro-ministro, para quem o cenário poderia estar pior sem as medidas de prevenção tomadas pelo Governo.
