O Conselho de Administração da RTC contesta as afirmações da Comissão de Trabalhadores, que disse estar “profundamente descontente” pela forma unilateral, desrespeitosa e pouco transparente como foi conduzido o processo de elaboração e aprovação do novo Plano de Carreiras, Funções e Remunerações (PCFR). Categórico, garantiu que o documento foi aprovado pelo Estado após um processo de socialização com trabalhadores e sindicatos.
Este posicionamento do CA da RTC surge em reação à denúncia feita no domingo pela Comissão de Trabalhadores, que rejeitou a aprovação do documento, com o argumento de falta de diálogo e manutenção de “injustiças laborais”. Em comunicado de imprensa, afirma que o PCFR foi aprovado pelo Estado, por Deliberação Unânime por Escrito datado de 14 de Abril, em total com os estatutos da empresa.
O comunicado detalha que o processo de elaboração do novo PCFR incluiu uma fase de socialização de um mês, durante a qual os trabalhadores e sindicatos puderam apresentar contributos. Foram realizadas sessões de esclarecimento com os consultores responsáveis pela elaboração do regulamento e, após a auscultação das partes envolvidas, pontua, foram introduzidos os ajustamentos necessários.
Mais, segundo o CA, numa reunião realizada a 10 de Abril para apresentar a versão final, não foram registadas reservas, tendo a decisão sido acolhida de forma positiva e aplaudida por trabalhadores. Em suma, diz, o plano não contém ilegalidades ou tratamento desigual, sublinhando que se aplica exclusivamente aos trabalhadores do quadro e não a prestadores de serviços.
Esta versão do CA desmente a Comissão de Trabalhadores, que afirmou que desde o mês de fevereiro, enfrenta recusas da administração em promover um diálogo sério e construtivo, optando por conduzir o processo à margem dos legítimos representantes dos trabalhadores. Disse, por exemplo, que, numa primeira fase, o CA recusou reconhecer a legitimidade à CT e ao caderno reivindicativo.
Mais tarde promoveu uma alegada “socialização” do projeto de PCFR através de reuniões segmentadas por categorias profissionais e, depois, convocou uma reunião geral com comunicação deficiente e em cima da hora, limitando significativamente a participação dos trabalhadores.
Para o CT, o PCFR deve constituir um instrumento de valorização dos recursos humanos e de reforço institucional da RTC. Por isso, espera que se corrija as injustiças acumuladas e promova a coesão interna e denuncia a postura inflexível do CA que, afirma, ignora os representantes dos trabalhadores e as suas reivindicações, privilegiando contributos externos em detrimento da realidade interna da empresa.
