A ministra da Justiça, Joana Rosa, preside esta segunda-feira, 8 de junho, a primeira formação contínua promovida pelo Centro de Estudos Jurídicos e Judiciários (CEJJ), subordinada ao tema “Justiça com Excelência – Boas Práticas na Administração da Justiça”. O início desta acção coincide com o regresso ao país da primeira missão oficial ao exterior, marcada por encontros com diversas instituições da Justiça portuguesa com vista ao fortalecimento da cooperação institucional e à criação de novas parcerias.
Destinada a magistrados, oficiais de justiça, efetivos das corporações policiais, funcionários dos registos e notariado e outros operadores judiciários, a formação reúne participantes de diferentes ilhas, em regime presencial e online. Conta com a participação de especialistas nacionais e internacionais, constituindo um marco no processo de consolidação da instituição e reforço das competências dos profissionais da Justiça.
O encerramento está agendada para o próximo dia 12 de junho, indica a CEJJ em comunicado. Já sobre a deslocação a Portugal, a mesma fonte, a delegação cabo-verdiana reuniu-se com várias entidades do sistema judicial português, entre as quais o Centro de Estudos Judiciários (CEJ), os Conselhos Superiores das Magistraturas, a Direção-Geral da Política de Justiça e a Direção-Geral da Administração da Justiça.
Diz ainda que um dos momentos mais relevantes da missão foi a audiência concedida pela Ministra da Justiça de Portugal, que manifestou disponibilidade para continuar a apoiar as autoridades cabo-verdianas do setor e reforçar a cooperação com o CEJJ no desenvolvimento das suas atribuições institucionais.
No Centro de Estudos Judiciários, prossegue, a delegação teve ainda a oportunidade de reunir-se com juízes assistentes cabo-verdianos que se encontram em formação naquela instituição, além de abordar novas formas de colaboração entre as duas entidades congéneres.
A agenda incluiu igualmente encontros com representantes da Assembleia da República portuguesa, da Ordem dos Advogados, Ordem dos Notários, Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução, do Instituto dos Registos e Notariado e do Instituto para a Cooperação da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
“Todas as entidades contactadas manifestaram disponibilidade para apoiar o Centro de Estudos Jurídicos e Judiciários nesta fase inicial, demonstrando abertura para cooperar nos domínios da formação, partilha de conhecimento e capacitação institucional, bem como para a celebração de instrumentos de cooperação que contribuam para o fortalecimento do CEJJ”, concluiu a nota.
