– Manuel Alves –
A Assembleia Nacional deve ser o espaço do debate de ideias, da fiscalização do Governo e do respeito pelas instituições. Porém, durante o último debate sobre o Estado da Nação, na minha opinião, alguns deputados do MpD ultrapassaram os limites da crítica política legítima, adotando um tom de confronto pessoal e de desrespeito para com o Primeiro-Ministro, Dr. Francisco Carvalho.
Destacaram-se, nesse contexto, Luís Carlos Silva, líder parlamentar do MpD, Jorge Santos, antigo Presidente da Assembleia Nacional, Janine Lélis, antiga Ministra da Defesa e dos Assuntos Parlamentares, e Emanuel Barbosa, antigo Vice-Presidente da Assembleia Nacional. Pela experiência e pelas altas funções que exerceram, deles se esperava maior elevação institucional e respeito pela dignidade do Parlamento.
Na minha perspetiva, determinadas intervenções aproximaram-se daquilo que pode ser designado por bullying parlamentar: a substituição do confronto de ideias por ataques pessoais e por uma estratégia de desgaste político do adversário.
Entendo ainda que este episódio não surgiu isoladamente. Desde os primeiros meses do primeiro mandato de Francisco Carvalho como Presidente da Câmara Municipal da Praia, entre o final de 2020 e o início de 2021, observa-se, na minha leitura, um padrão de forte confronto político dirigido à sua liderança. O recente debate parlamentar parece ter acentuado essa dinâmica, levantando preocupações quanto à qualidade do debate democrático.
Na minha opinião, a democracia cabo-verdiana sofreu, com esse comportamento parlamentar, uma forte “marretada” institucional, uma imagem que recorda a marretada desferida contra o portão da Câmara Municipal da Praia. Embora se trate de acontecimentos distintos, considero que ambos simbolizam uma mesma lógica de confronto político extremo: um dirigido contra um símbolo físico da instituição e outro, através da degradação do debate parlamentar, contra a autoridade e a legitimidade das instituições democráticas.
É essa perceção de escalada de hostilidade política que deve merecer reflexão e rejeição por todos os democratas.
Uma oposição forte é essencial à democracia. Mas a sua força deve medir-se pela qualidade das propostas, pela consistência dos argumentos e pelo respeito institucional, e não pela hostilidade, pela provocação ou pela personalização do confronto político. Cabo Verde merece um Parlamento que dignifique a democracia e sirva o interesse nacional.
