Tenho acompanhado com crescente preocupação a aparente “teimosia” do nosso atual Governo em “tentá levá pa diante” as políticas de gratuitidade anunciadas durante a campanha eleitoral.
Emanuel Spencer
Confesso que, nessa altura, até pela minha simpatia política, procurei, nos textos que escrevi sobre o assunto, relativizar ou, de certa forma, camuflar esta questão. Alimentava a esperança de que, passado o período eleitoral, a serenidade e o confronto com as responsabilidades concretas da governação levassem a uma reavaliação dessas promessas e à sua necessária adequação à realidade económica e financeira do país.
Preocupa-me, por isso, constatar que, decorridos já 88 dias desde a tomada de posse, começam a surgir sinais de que, afinal, se pretende levar por diante essa política, numa lógica de “custe o que custar”. Compreendo a intenção social dessas medidas e defendo que ninguém deve ser privado do acesso a serviços essenciais por falta de recursos. Mas uma coisa é garantir proteção a quem realmente precisa, outra, bem diferente, é transformar a gratuitidade num princípio generalizado de governação.
Convém ter presente que nada é verdadeiramente grátis!
Quando um cidadão deixa de pagar diretamente por um serviço público, o custo não desaparece. Alguém terá de o suportar. E esse alguém somos todos nós. Se a gratuitidade não for acompanhada por receitas suficientes e sustentáveis, a conta acabará por surgir noutro lugar, traduzindo-se em mais dívida pública, menos investimento em áreas essenciais ou maior carga fiscal sobre cidadãos e empresas. É precisamente por isso que a reflexão não pode ficar apenas pela bondade social da medida. É igualmente importante refletir sobre quanto custa, quem paga, durante quanto tempo será sustentável e, sobretudo, o que poderemos estar a deixar de fazer para a financiar.
A minha maior preocupação está na saúde. Facilitar o acesso aos cuidados de saúde é, sem dúvida, uma conquista importante. Mas torná-los gratuitos, sem garantir médicos, enfermeiros, equipamentos e medicamentos necessários, bem como uma adequada capacidade de diagnóstico e atendimento, pode acabar por produzir o efeito contrário ao pretendido. Aquilo que é gratuito pode, assim, acabar por sair muito caro. Caro nas filas de espera. Caro nas consultas adiadas. Caro na sobrecarga dos profissionais. Caro nos diagnósticos tardios. E, sobretudo, caro na degradação da qualidade dos cuidados de saúde.
Existe ainda uma realidade nossa que não pode ser ignorada. Em Cabo Verde, ao longo dos anos, fomos cultivando uma cultura em que aquilo que é gratuito, ou “mascadjom”, nem sempre é devidamente valorizado ou acarinhado. Nesses nossos “10 grãozinhos di tchom qui Deus espaiá na meio di mar”, quando desaparece por completo a perceção do custo, aumenta também o risco de tratarmos aquilo que recebemos como se pouco ou nada valesse. E, na saúde, essa desvalorização pode ter consequências fatais.
Assim, Senhor Chefe do Governo, tenha em consideração que uma política social justa pode perfeitamente proteger quem não tem condições para pagar e exigir uma contribuição razoável de quem pode fazê-lo. A verdadeira conquista não será oferecer consultas a custo zero, mas garantir que, quando delas precisarmos, sejamos atendidos com dignidade, tenhamos acesso aos exames necessários, ao tratamento adequado e ao devido acompanhamento médico.
Repense por favor esta política, Senhor Primeiro-Ministro. Eu e, acredito, muitos cabo-verdianos estaremos aqui para aplaudir uma mudança de rumo responsável, e não para lhe cobrar por rever uma posição assumida durante a campanha eleitoral. Não receie as “boquinhas”, os memes ou o aproveitamento político que certamente surgirão da oposição, pois, embora fazem parte do jogo político, não pesam nunca mais do que aquilo que verdadeiramente interessa ao país.
Curiosamente, há uma gratuitidade da qual os sucessivos governos parecem continuar a fugir. O conhecimento e a experiência acumulados por tantos jubilados que, como eu, estariam disponíveis para os colocar gratuitamente ao serviço do país, através de aconselhamento e colaboração, sem cargos, salários ou quaisquer outras contrapartidas. Esta é sem duvida uma das poucas gratuitidades que Cabo Verde poderia aproveitar muito mais. Não custa ao Estado e pode valer tcheu ao país.
