Sónia Almeida
Quando a retirada de serviços públicos dita o declínio das comunidades, o silêncio do país torna-se cúmplice da atrofia regional.
As recentes declarações do Ministro da Educação, admitindo a possibilidade de integrar a Universidade Técnica do Atlântico na Universidade de Cabo Verde em nome da racionalização de recursos, levantam uma questão que ultrapassa largamente a organização administrativa do ensino superior. O argumento parece simples: Cabo Verde é um país pequeno, os recursos são limitados, os estudantes são poucos e duas universidades públicas poderão representar uma duplicação de custos difícil de justificar. Mas esta lógica esconde uma pergunta fundamental: por que há menos estudantes em São Vicente?
A resposta não é demográfica. É política. Durante décadas, Cabo Verde concentrou investimentos, instituições, empregos e oportunidades na Praia. Enquanto a capital crescia, as restantes ilhas foram perdendo população, serviços e capacidade de reter os seus jovens. Onde não há investimento, não há emprego; onde não há emprego, os jovens partem para Santiago ou para o estrangeiro. Menos jovens significam menos famílias, menos nascimentos, menos alunos e, inevitavelmente, menos estudantes universitários.
É aqui que se encontra o verdadeiro nó górdio do desenvolvimento cabo-verdiano. A falta de investimento gera despovoamento; o despovoamento reduz a procura; a redução da procura serve de argumento para retirar serviços; e a retirada de serviços acelera ainda mais o despovoamento. Um círculo vicioso perfeito. Um verdadeiro Catch-22.
Tudo isto sem contar os custos invisíveis: a perda de esperança, a erosão do tecido social e os problemas de saúde mental associados à ausência de perspetivas para milhares de jovens que assistem ao progressivo esvaziamento das suas ilhas. Mas o problema é ainda mais grave. As ilhas periféricas não estão apenas a perder população. Estão a perder os seus cérebros, os seus quadros, os seus empreendedores e a sua capacidade de gerar riqueza. São os mais qualificados que partem primeiro. O resultado é uma hemorragia contínua de conhecimento, competência e capital humano que condena essas ilhas a uma dependência crescente. O Estado cria as condições para esse declínio e depois utiliza as suas consequências para justificar novas medidas que o aprofundam. Em vez de quebrar o ciclo, alimenta-o.
Uma universidade pública não é um negócio. Não existe para gerar lucro. Existe para formar quadros, produzir conhecimento, gerar inovação e criar oportunidades. Se a lógica da rentabilidade fosse aplicada de forma consistente, muitas infraestruturas públicas nunca teriam sido construídas. O aeroporto projetado para Santo Antão tem sido defendido em nome da coesão territorial e do desenvolvimento futuro da ilha, não da sua rentabilidade imediata. Por que razão esse princípio deixa de valer quando se trata da educação? Por que razão um aeroporto é considerado um investimento estratégico e uma universidade passa a ser vista como uma despesa?
Mesmo admitindo a validade dos argumentos relativos à escala e aos desafios que um pequeno país enfrenta na organização do seu sistema universitário, a conclusão não é tão evidente como o Governo pretende fazer crer. Singapura, Malta, Islândia, Luxemburgo e diversos pequenos Estados mantêm instituições de ensino superior cuja lógica não é apenas económica, mas também estratégica, territorial e nacional. Compreenderam que as universidades são polos de conhecimento, inovação, investigação e desenvolvimento, e não meras estruturas administrativas.
A questão, por isso, não é apenas saber quantos estudantes justificam uma universidade. A questão é saber que modelo de desenvolvimento o país pretende seguir. Porque, se a racionalização produzir uma concentração ainda maior de instituições na Praia, poderá melhorar indicadores financeiros e administrativos sem necessariamente melhorar as oportunidades dos jovens de São Vicente, Santo Antão, São Nicolau ou Sal. Uma política pode tornar-se mais eficiente nos relatórios e nas folhas de cálculo sem se traduzir em melhores oportunidades para os cidadãos que vivem fora da capital.
Há ainda uma questão moral que ultrapassa a discussão sobre universidades, estudantes ou contas públicas. Hannah Arendt advertia sobre os perigos dos sistemas que substituem o julgamento moral por critérios puramente administrativos. Quando os números passam a valer mais do que as pessoas, a eficiência mais do que a justiça e a centralização mais do que a coesão nacional, aquilo que parece uma simples decisão técnica transforma-se numa escolha ética e política sobre quem merece oportunidades e quem pode ser deixado para trás. É nesse momento que surge aquilo a que Arendt chamava populações tornadas supérfluas — não porque nada valham, mas porque deixaram de contar nas prioridades do poder.
Mas existe uma questão ainda mais incómoda. O atual Governo fez da gratuitidade do ensino superior uma das suas bandeiras políticas. A partir do ano letivo 2026/2027, os estudantes das universidades públicas ficam isentos do pagamento de propinas. Trata-se de um objetivo legítimo e socialmente relevante. Mas o país tem o direito de perguntar: Estará São Vicente a ser sacrificada no altar da gratuitidade prometida pelo Primeiro-ministro?
Porque uma universidade gratuita na Praia continua a ser inacessível para muitos jovens de São Vicente, Santo Antão, São Nicolau ou Sal. Eliminar propinas não elimina os custos de transporte, alojamento, alimentação e deslocação. Se a oferta universitária for progressivamente concentrada na capital, aquilo que o Estado oferece com uma mão retira com a outra. A gratuitidade corre o risco de se transformar numa ilusão estatística: os números melhoram, mas as desigualdades aumentam.
A verdadeira questão não é saber se São Vicente tem estudantes suficientes para justificar uma universidade. A verdadeira questão é saber se cinquenta anos de centralização devem servir de argumento para aprofundar ainda mais a centralização. Porque, se assim for, não estaremos apenas perante uma decisão administrativa. Estaremos perante mais um capítulo de uma falha estrutural do Estado cabo-verdiano, repetida por sucessivos governos, de diferentes cores políticas, que nunca quiseram — ou nunca conseguiram — corrigir a concentração crescente de recursos, instituições, conhecimento, oportunidades e poder numa única ilha. E isso não é uma política de educação. É uma visão de país.
Resta saber se Cabo Verde aceitará, uma vez mais, que a centralização seja apresentada como racionalidade, que o declínio seja apresentado como inevitabilidade e que o esvaziamento das ilhas seja apresentado como mera gestão de recursos. Se for esse o caso, talvez só nos reste encomendar o Te Deum por São Vicente e, pouco depois, por todo o Barlavento.
