– Nelson Faria –
Acompanho o alvoroço em torno das mudanças na Administração Pública e nas instituições conexas, compreendendo as inquietações, a ansiedade e as expectativas que este momento suscita. Tudo isso faz parte do processo. Ainda assim, penso que é tempo de normalizarmos esta dinâmica e de a encararmos com maior serenidade.
Quando ocorre uma mudança de Governo, é natural que se verifiquem alterações nas equipas diretas e indiretas que integram a governação. As formalidades e os procedimentos próprios do Estado impõem que tudo aconteça no seu devido tempo, razão pela qual é necessário controlar as ansiedades e respeitar os ritmos institucionais. Ao mesmo tempo, as expectativas depositadas nas urnas traduzem uma expressão de confiança para que determinadas mudanças aconteçam. Não creio que existam democracias onde a alternância política não produza, em maior ou menor grau, alterações nas equipas e nas orientações de governação.
Alinho integralmente com o princípio de que as nomeações devem ser precedidas por uma avaliação séria das competências, do mérito e da adequação dos perfis às funções, para além de qualquer alinhamento político. Não defendo, contudo, com ingenuidade, um mundo ideal em que tudo tenha de ser preenchido exclusivamente por concurso. É preciso objetivarmos o mundo real, distinguindo as situações e compreendendo a natureza de cada responsabilidade.
Há posições essencialmente técnicas para as quais o concurso é, e será sempre, o procedimento mais recomendável, por assegurar transparência, igualdade de oportunidades e uma seleção baseada em critérios previamente definidos. Há também funções em que, independentemente das preferências políticas, as pessoas podem e devem permanecer quando demonstram competência, experiência e resultados. Existem, porém, outras posições de confiança política ou de direção estratégica cuja continuidade não é automática, precisamente porque dependem da visão, da orientação e das prioridades sufragadas pelo eleitorado. Em todos os casos, a avaliação prévia das competências necessárias para o exercício da função deve ser uma exigência incontornável.
No contexto das mudanças em curso, motivadas pela alteração da orientação política do país, importa ultrapassar as subjetividades e as avaliações baseadas apenas na perceção pública, tanto para o bem como para o mal, e colocar algumas perguntas simples: como chegaram às posições as pessoas que lá estão ou estiveram? Foram selecionadas por concurso? Foram, certamente, nomeadas em algum momento, de acordo com os mecanismos legalmente previstos. Por isso, a mesma legitimidade que lhes foi reconhecida no exercício das funções deve ser também reconhecida àqueles que agora assumem responsabilidades. Preferências e perceções à parte, não seria coerente exigir aos novos nomeados um padrão de legitimidade diferente daquele que foi aplicado aos seus antecessores.
Naturalmente, legitimidade não significa ausência de escrutínio. Os novos responsáveis devem ser avaliados pelas competências que demonstrarem no exercício das funções, pela capacidade de liderança, pela integridade das suas decisões e pelos resultados que alcançarem. Mesmo que não mereçam, à partida, a confiança de todos, em razão de preferências políticas, experiências anteriores ou diferentes perspetivas, devem beneficiar de uma oportunidade justa e de tempo suficiente para demonstrar o que valem. O julgamento deve assentar sobretudo no desempenho, e não em preconceitos ou condenações antecipadas.
Do mesmo modo, a quem agora se despede dos papéis desempenhados deve ser reconhecido aquilo que fez bem, o percurso construído e o contributo que deu às instituições e ao país. A alternância não deve apagar o trabalho realizado, nem transformar as saídas na desvalorização completa da pessoa ou da sua trajetória. É importante que aqueles que cessam funções tenham também consciência de que a sua caminhada profissional não termina com o fim de um mandato ou de uma nomeação, pois, abre-se, muitas vezes, um novo capítulo, com outros desafios e oportunidades.
Esta dinâmica deve, por isso, ser encarada com a naturalidade própria de uma democracia viva. A mudança não deve ser motivo de desordem permanente, mas também não pode ser bloqueada por receios, interesses instalados ou interpretações excessivamente partidárias. O essencial é que os procedimentos sejam respeitados, que as escolhas sejam fundamentadas, que o mérito seja valorizado e que o exercício do poder permaneça orientado para o interesse público.
Que o país saia a ganhar. Que a nova visão política sufragada nas urnas possa ser implementada por pessoas competentes, responsáveis e comprometidas, nos diferentes papéis que venham a desempenhar. Que essas mudanças, feitas com sentido de Estado, contribuam para instituições mais eficazes, mais credíveis e mais próximas de todos os cidadãos.
