Todos os produtos petrolíferos registam aumentos expressivos desde as zero horas de hoje, com excepção do gás butano e da gasolina, cujos preços baixaram 9,30 e 1,70 escudos, respectivamente. No caso do petróleo, por exemplo, o aumento foi de 50,37%, ou seja, de 134 escudos, que está a ser vendido agora por 207,70 escudos o litro. Mais caro ainda está o gasóleo para electricidade, que sofreu uma variação positiva de 53,32%.
A Agência Reguladora Multisectorial da Economia (ARME) justifica estes novos preços dos combustíveis com a crise internacional causada pela guerra na Ucrânia, que, afirma, obrigou a suspensão temporária da aplicação do mecanismo de fixação de preços desses produtos entre 1 de abril e 30 de junho, e que agora foi descongelada. Uma medida que, segundo o Governo, visava reforçar a resiliência do sistema petrolífero/energético face a escalada de preços no mercado internacional.
Para esta actualização, informa a reguladora, foi suspensa temporariamente, ou seja de 1 a 31 de julho, a Taxa Social de Manutenção Rodoviária a ser adicionada sobre o preço final do gasóleo normal, evitando assim que o aumento fosse mais significativo. “A Lei 13/X/2022, de 30 de junho, que altera as taxas de Direitos de Importação (DI) e as de Imposto sobre o Consumo Especial (ICE) constantes da Pauta Aduaneira, aprovada pela Lei n.49/IX/2019, de 27 de fevereiro. Esta Lei reduz a taxa de DI sobre a gasolina de 20 para 10%, assim como sobre o Fuel 180 e 380, de 5 para 0%. Adicionalmente, reduz a taxa de ICE sobre o gasóleo e a gasolina, mudando de 10% para a de 6 escudos por litro, e produz efeitos imediato a partir de 1 de julho até 31 de dezembro”, refere o comunicado.
Deste modo, de acordo com a nova tabela de preços, o gasóleo normal sobe de 153,40 para 181,30 escudos o litro (18,19%). O petróleo, que teve uma das subidas mais acentuadas, passou de 134,80 escudos o litro para 202,70 (50,37%) e o gasóleo para electricidade de 117,60 para 180,30 escudos (53,32%). O gasóleo marinho aumentou de 115,70 para 152,40 escudos o litro, o Fuel 380 de 104 para 134 escudos o quilo (29,62) e o Fuel 180 de 109,10 escudos para 141 escudos.
Surpreendentemente, o gás butano e a gasolina registaram ligeiras diminuições de 5,25 e 0,89% respectivamente. A granel, o gás butano, baixou para 167,80 o quilo, contra os 177,10 pagos nos últimos meses em que o preço esteve congelado. Com isso, o custo da garrafa de gás de 3 kg caiu para 478 escudos, o de 6 kg para 1007, o de 12,5 kg para 2098 e o de 55 kg para 9232 escudos, graças a uma redução na ordem dos 5,25% (-9,30 escudos). Já a gasolina, antes vendida a 190,70 escudos o litro, está a ser comprada nas bombas por 189 escudos (-0,89%).
O somatório destes valores, diz a ARME, corresponde a um acréscimo medido dos preços dos combustíveis de 25,79%, resultante sobretudo do descongelamento dos preços dos combustíveis utilizados na produção da electricidade. Estes novos preços dos combustíveis vigoram até 31 de julho.
