A crise provocada pela pandemia da Covid-19 veio expor as fragilidades da classe das empregadas domésticas, muitas delas dispensadas sem salário pelos patrões. Quem o diz é a responsável local do Sindicato dos Serviços e Trabalhos Domésticos, Albertina Ferreira, que apela à estas pessoas para se legalizarem rapidamente por forma a usufruirem dos benefícios presentes e futuros a nível da Previdência Social e também para poderem ter uma instituição sindical a defender os seus interesses.
Esta dirigente sindical mindelense mostra-se particularmente preocupada com a situação das empregadas domesticas, uma classe que, diz, muitas vezes mostra-se descuidada. “Digo isso porque estamos em uma situação em que, estando inscritas no INPS por exemplo, neste momento poderiam estar a ser contempladas. Defendemos sempre que há sempre vantagens em estarem legalizadas. Muitas alegam que não vêm estes benefícios, não obstante estarem a fazerem descontos mensais de 8%, o mesmo feito pelas empresas do sistema REMPE. Mas entendo que, em outros momentos, nomeadamente a nível do aleitamento, subsídios para os filhos, de entre outros.”
Albertina Ferreira admite que a inscrição no INPS é responsabilidade do empregador, mas defende que as próprias empregadas domesticas podem reverter esta situação. “De facto, é uma responsabilidade, em primeiro lugar, do empregador e não estamos de forma nenhuma a passá-la para o empregado. Mas entendo que, na recusa do patrão este pode chegar à frente e penso que o INPS tem sido claro sobre isso, atavas encontros de sensibilização e campanhas. O sindicato também já promoveu palestras neste sentido e o instituto facultou-nos um técnico para prestar os esclarecimentos para uma plateia composta pela classe do sector informal e empregas domesticas.”
Esta dirigente sindical que os constrangimentos com que esta classe estão a deparar neste momento poderá mudar um pouco a mentalidade desta classe e incentivá-la a procurar a legalização. Ferreira critica no entanto a demora do instituto e pagar aos que estão inscritos, uma situação que acreditar ser decorrente das lacunas existentes na legislação. “Sei que a decisão de pagar a classe Empregadas Domésticas foi administrativa, mas penso que o próprio Governo deve intervir. Há que ter bom senso porque este é o momento de pensar nas pessoas. São famílias, muitas delas monoparentais, que estão a precisar e muito desta ajuda neste momento”.
A responsável do Sindicato dos Serviços e Trabalhos Domésticos alerta a classe para a necessidade de pensarem mais para frente, nomeadamente na reforma e não apenas no presente. “Podem receber uma compensação ou subsidio agora, mas precisam regularizar a sua situação urgente junto do INPS. Aqui no sindicato, quando nos procuram para se inscrever, mostramos a necessidade de estarem com a sua situação regularizada. Os descontos que fazem são ínfimos comparados com os benefícios. Apelamos, pois, para se aproximarem dos sindicatos porque estamos disponíveis para apoiar e prestar todos os esclarecimentos necessários neste sentido”, frisa.
Instado sobre o número de empregadas domésticas há em S. Vicente, Ferreira diz ser impossível quantificar, tendo em conta que o mercado mudou e hoje a grande maioria se transformou em diarista. Ou seja, prestam horas de serviços em várias casas. Por causa disso, a classe ficou mais fragilidade. “Estas alegam que não têm um mas vários patrões, o que dificulta ainda mais a sua inscrição no INPS. É um facto que as diaristas usufruem de um salário abaixo do montante mínimo exigido pelo instituo, mas entendo que, ao trabalhar em várias casas, podem sim fazer isso”, conclui.
