Um contentor remetido da França com pertences de 34 clientes está retido no Porto Grande do Mindelo desde o dia 4 de abril, supostamente devido a dívidas de um transitário congolês com a transportadora marítima Maersk Line. Esta situação está a preocupar os donos das cargas, que receiam a venda dos produtos em hasta pública.
Alguns dos clientes colocaram uma advogada no circuito, mas o impasse parece persistir. A jurista já enviou uma exposição para a delegação da Maersk em S. Vicente e ameaça recorrer à via judicial se a companhia não reagir no prazo de oito dias. Na perspectiva da advogada, os clientes não podem ser usados como arma e ficarem prejudicados em virtude de pendências ou conflitos existentes entre a Maersk e a empresa transitária. (…, se há dívidas, a transportadora deveria ter mais atenção e acautelar devidamente o seu recebimento no momento de aceitar o frete do contentor para Cabo Verde, não podendo agora vir a ser imputada a culpa aos clientes que, digamos, são o elo mais fraco nesta logística toda.”
A defensora vai mais além e deixa claro que cabe à referida transportadora assumir a responsabilidade pela perda ou eventual leilão em hasta pública das cargas dos clientes ou outros prejuízos daí decorrentes. Para evitar este provável desfecho, interpela a companhia no sentido de liberar o referido contentor para que os legítimos donos possam recuperar os seus haveres. A não acontecer, frisa que a Maersk pode ser responsabilizada pelos danos e as despesas judiciais e extrajudiciais, incluindo os seus honorários.
Este imbróglio foi originado quando um expeditor cabo-verdiano residente na França resolveu contratar um transitário congolês, gestor da empresa RDC Shipping, para enviar o contentor para Cabo Verde. Abordado pelo Mindelinsite, o mesmo confirma ter repassado o serviço para o congolês, que, diz, enviou o container na hora para Cabo Verde. “O problema surgiu devido a dívidas que ele tem com a Maersk no Congo. Acontece que a companhia está a usar esse caso para pressiona-lo a saldar as suas dívidas, que parecem ser avultadas”, informa o empresário.
O cabo-verdiano já abordou o caso telefonicamente com o transitário, que, segundo ele, assumiu o compromisso de resolver o contencioso e liberar o contentor. A sua expectativa é que a situação fique sanada dentro de uma semana. Na sua perspectiva, cabe ao transitário a responsabilidade de solucionar o contencioso com a transportadora marítima.
Reconhece, no entanto, que o contentor foi colocado pelos clientes à sua responsabilidade e que tomou a decisão de contratar os serviços do transitário. “Cabe ao transitário pagar a dívida com Maersk e posso assumir as despesas com os dias de armazenamento do contentor no porto”, diz. Uma vez libertado o contentor, prossegue, as cargas serão submetidas ao controlo da Alfândega para levantamento.
O nosso jornal entrou em contacto com o representante da Maersk Line em S. Vicente sobre este incidente. O mesmo encaminhou a nossa reportagem para o gabinete de comunicação da companhia. Remetemos um pedido de esclarecimento para o email disponibilizado, mas recebemos uma resposta automática dizendo que hoje é feriado na Índia e que a mensagem será respondida mais tarde.
O contentor, que foi embarcado no mês de março, contém mobiliários, electrodomésticos e outros objectos. Os donos tentaram apelar à Enapor, mas foram informados que cabe à Maersk encetar contacto com a autoridade portuária e liquidar as suas obrigações. E foram informados que, passados 45 dias após a data da descarga no porto, os bens podem ser leiloados em praça pública.
