A União Cabo-verdiana Independente e Democrática convocou hoje a imprensa no Mindelo para fazer a antevisão da segunda sessão Parlamentar de Outubro, que começa no dia 29 e que será marcado pelo debate sobre a situação da justiça em Cabo Verde. Em relação aos pontos na agenda, a deputada Dora Pires foca no projecto de Lei da Paridade, sobretudo no seu artigo 6˚ que, diz, viola o direito dos cidadãos.
“A UCID vai estar atenta a discussão da proposta de Lei da Paridade. Concordamos que existe necessidade de termos paridade em tudo, que os homens e as mulheres tem direitos iguais de participarem na vida activa e na politica, mas achamos que o artigo 6˚ viola os direitos dos cidadãos. Uma lista não pode ser rejeitada por não ter o numero de mulheres que a lei existe”, afirma esta eleita nacional democrata-cristã, para quem não se pode obrigar as mulheres ou os homens a pertencerem a uma determinada lista e nem ir contra o seu direito. Dora Pires promete, no entanto, que o seu partido vai fazer um trabalho serio com homens e mulheres, de forma a que haja vontade de ter o envolvimento na politica cidadãos capazes.
Em relação a situação da justiça, Dora Pires defende que esta continua lenta e falta transparência, pelo que pede ao Executivo que o cenário atual seja revisto. Ha sonegação de justiça e aqui falo de processo que ficam nos tribunais e acabam por prescrever. E o relatório anual não e muito claro sobre isso. Devia constar de forma detalhada os processo que foram trabalhados, mas também dar a conhecer o tempo que estiveram no tribunal. Muitos processos continuam la”, pontua. Enquanto isso, a morosidade continuam e os processos nos tribunais so aumentam.
Para a deputada, os processos deveriam ser trabalhados por ordem cronológica, ainda que os com maior complexidade e mais urgentes sejam priorizados. Dora admite que o Governo tem disponibilizado algum recurso para a justiça, mas os resultados não são os desejados. Por isso, pede ao Governo para ver o que e preciso fazer para melhorar o quadro da justiça em Cabo Verde. “E preciso que se saiba se faltam juizes, recursos humanos ou financeiros. A justiça tem de ser encarada de forma mais profunda em Cabo Verde, a começar pelo Presidente da Republica ao mais simples cidadão. Todos temos necessidade de uma justiça em Cabo Verde.”
Tudo isso acontece, na óptica desta eleita, devido a falta de informação. Alias, admite, os próprios deputados enfrentam dificuldades para aceder a informações sobre a justiça, inclusive no Parlamento. A UCID promete bater também sobre os desafios de Cabo Verde face as mudanças climáticas e aos choques externos, outro assunto em agenda para esta sessão. Sobre este particular, Dora diz que o seu partido vai estar atenta as informações e propostas do Governo, lembrando que a UCID tem vindo a chamar a atenção sobre varias aspectos e questões de mudanças climáticas, designadamente para a demolição das rochas, a a manha de areia, as lixeiras ao céu aberto, de entre outros aspectos.
Constança de Pina
