A UCID considera um imperativo o recurso à declaração do Estado de Emergência em Cabo Verde devido a pandemia do novo coronavírus. Convocado pelo Presidente da República para saber a sua posição sobre a possibilidade de se recorrer a essa medida constitucional, o partido entende que ela é justificada pela necessidade de se prevenir uma possível calamidade pública, tendo em conta o quadro existente no país neste momento e a experiência trágica vivida por países como a China, Itália, Espanha, Portugal… Logo, para os democratas-cristãos é fundamental tomar medidas preventivas antes que Cabo Verde, onde já se regista quatro infectados e um óbito, chegue a um patamar desastroso.
Para o partido, o Estado de Emergência pode garantir a segurança sanitária dos cabo-verdianos. Essa prerrogativa, acrescenta, concede ao Governo legitimidade para adoptar medidas restritivas de direitos e liberdades fundamentais, como a restrição da liberdade de circulação das pessoas, quarentena obrigatória e uma intervenção coerciva em caso de incumprimento das regras… Na perspectiva do partido, é importante assumir a gravidade da situação e haja uma acção em conformidade com o quadro de emergência suscitado pela pandemia.
KzB
