As eleições presidenciais serão disputadas entre “apenas” cinco dos 10 candidatos que sujeitaram os seus dossiers ao Tribunal Constitucional. Por determinação desta instância, a corrida à Chefia do Estado será entre Gilson Alves, Joana Rosa, José Maria Neves, Antero Tavares e Casimiro de Pina. Conforme o despacho, ficaram pelo caminho as candidaturas de Amadeu Oliveira, Jorge Luís dos Santos, Fernando Rocha Delgado, Loisito Tavares de Sousa e Jacinto Spencer dos Santos. O tribunal aceitou ainda o pedido de desistência de Péricles Octaviano Tavares, alegadamente por ter dupla nacionalidade.
Para o TC, os nomes aprovados apresentaram os requisitos necessários à admissibilidade, nomeadamente número de assinaturas válidas recolhidas nos diversos concelhos, a questão da nacionalidade e a ausência de impedimentos legais.
Nos casos rejeitados, as situações envolveram falta de prova suficiente do recenseamento eleitoral de subscritores, número insuficiente de assinaturas, inelegibilidade (neste caso do recluso Amadeu Oliveira, sentenciado a 7 anos pelo crime de Atentado ao Estado de Direito Democrático e impedido de concorrer a cargos políticos). Os envolvidos têm um prazo de 24 horas, a contar da notificação, para recorrer das decisões do Tribunal Constitucional.
As eleições presidências acontecem no dia 15 de novembro.
