Os deputados do Movimento para Democracia (MpD) eleitos por São Vicente reconhecem que o serviço prestado pelo Cartório Notarial desta ilha não é bom. Esta consideração foi feita à imprensa no término de mais uma visita de círculo, no caso para preparar o debate sobre o Estado da Nação, que terá lugar a 31 de Junho. Ainda assim, em função das visitas e encontros realizados com as chefias de vários outros serviços e tendo em conta os projectos em curso, este garante que vão se apresentar no Parlamento com a cara levantada, porquanto as perspectivas são animadoras.
Por causa do aproximar do verão em que muitos emigrantes regressam à terra para férias e também do inicio da actividade académica para muitos alunos, de acordo com o porta-voz desses eleitos nacionais, João Gomes, esta visita de circulo procurou inteirar-se do funcionamento da Conservatória, Alfândega e Cartório e Notarial e visita à alguns serviços e instituições. Se nas primeiras a situação é mais tranquila, na óptica destes eleitos nacionais, no Cartório Notarial este reconhece que há problemas, ainda que opta por ilibar o Governo de responsabilidades.
“O Governo desde 2016 tudo tem feito no sentido de melhorar a qualidade e a quantidade do serviço prestado, até porque deste depende o clima de negócios em São Vicente. Reclamaram de instalações exíguas e a primeira medida do Governo foi no sentido novo espaço, uma escolha feita em consonância com os responsáveis deste serviço. Queixou-se da falta de pessoal e foram afectados mais funcionários ao serviço. Exigiu-se mais equipamentos, e foram atribuídos mais e melhores”, afirma, reconhecendo, no entanto, que infelizmente não se presta um bom serviço no Cartório.
Ao contrário, o que se vê são filas enormes à entrada do edifício que, concorda este deputado, não passam uma boa imagem para o público. Mas Gomes acredita que as medidas adoptadas recentemente pelo Governo, nomeadamente com a mudança de chefias, podem trazer melhorias. Neste sentido, apela ao brio profissional dos funcionários do Cartório, realçando que são pessoas com muitos anos de casa e podem contribuir para o melhoramento deste serviço essencial para S. Vicente.
Já a nível da Conservatória, congratula com a existência de três conservadores, sendo um para a área do registo civil, um segundo para o registo predial e um terceiro para o registo comercial e automóvel, o que, a seu ver, vai contribuir para a melhoria do serviço. Admite, no entanto, que persiste o problema do “sistema”, que falha quase diariamente, mas que ultrapassa os funcionários. A nível das Alfândegas, um dos serviços mais criticados pelos emigrantes, repete as novidades avançadas pelo vice-PM para do sector das Pequenas Encomendas, mas admite que ainda é preciso limar algumas arestas, sobretudo a nível da comunicação. Por isso mesmo, pede ao Ministério das Finanças e a Direcção das Alfândegas para criarem mecanismos de comunicação para facilitar os emigrantes, principalmente, que muitas vezes reclama por desconhecimento.
João Gomes destacou ainda os encontros com o presidente da Câmara de São Vicente e com o Secretário de Estado da Economia Marítima e diz que, mais uma vez, os deputados do MpD assistiram a uma apresentação do Projecto da Zona Económica Especial Marítima de São Vicente, já com planeamento detalhado, o que reforçou a sua confiança no desenvolvimento desta ilha. “Está-se a pensar São Vicente de olhos no futuro. Trata-se de um projecto ambicioso com acções de curto, médio e longo prazo. Estende-se até 2035 e contempla diversas áreas. Vai haver uma nova centralidade em São Vicente, baseada em Saragaça”.
Para completar este quadro optimista, o deputado recorre ainda a alguns investimentos públicos, entre os quais a estrada Cidade-Baía das Gatas que será inaugurada em Julho e o Centro de Diálise do Hospital Baptista de Sousa em fase de conclusão. Mas também indica outros que sequer saíram do papel, caso do Centro Ambulatório e da nova Maternidade do HBS, obras que garante estarem com financiamento garantido e que se enquadram na Zona Económica Especial, e ainda o Oceanário do Mindelo, apresentado pela 3ª vez aos são vicentinos. Desenha, por outro lado, um novo horizonte para os jovens com as s formações e estágios profissionais resultantes de parcerias com a Escola Técnica e Cabnave.
Constânça de Pina
