A cidade da Praia acolhe, de 21 a 23 de setembro, uma formação internacional destinada a reforçar as capacidades dos profissionais da Justiça na utilização de provas digitais em investigações e processos relacionados com crimes marítimos.
A formação é promovida pelo Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (ONUDC), através do Programa Global de Crime Marítimo, a formação “Reforço de Capacidades em Matéria de Prova Digital” resulta de uma parceria com o Governo de Cabo Verde, através do Ministério da Justiça.
Enquadra-se no projeto “Reforçar a Segurança Marítima em África – Mares Seguros para África, Golfo da Guiné”, financiado pela União Europeia, e pretende fortalecer a capacidade nacional de prevenção, investigação, acusação e julgamento de crimes marítimos.
Durante três dias, os participantes vão aprofundar conhecimentos sobre recolha, preservação, análise e admissibilidade de provas digitais em tribunal, bem como sobre a cadeia de custódia e outros mecanismos necessários para garantir a integridade dos elementos de prova.
A formação vai abordar temas como cibercriminalidade, acesso a dados digitais, perícia digital, investigação sob pseudónimo, recolha de informação em fontes abertas (OSINT), preservação de vestígios digitais em ambiente marítimo e utilização das redes sociais nas investigações criminais.
O programa combina sessões teóricas, estudos de caso, exercícios práticos e debates, tendo em conta a crescente utilização de tecnologias digitais e sistemas eletrónicos por redes envolvidas em crimes marítimos, afirma, acrescentando que a abertura está marcada para o dia 21, num dos hotéis da Praia, com a participação de representantes do ONUDC, da União Europeia e de instituições nacionais parceiras.
Com esta iniciativa, o ONUDC pretende contribuir para o reforço das capacidades institucionais dos países do Golfo da Guiné e para o desenvolvimento de sistemas de Justiça mais preparados para responder aos desafios colocados pela criminalidade marítima e pela evolução das tecnologias digitais.
