O Presidente da República, José Maria Neves, vai homenagear na próxima quinta-feira, 19, os signatários do Acordo de Lisboa, por ocasião dos 50 anos da assinatura deste documento histórico entre o PAIGC e o Governo português. O documento, diz a Presidência em comunicado, visava as necessárias condições para a transição do poder para o “futuro Estado Independente de Cabo Verde”, depois de um intenso e profícuo processo negocial.
A cerimónia terá lugar às 11h00, na Sala Beijing da Presidência da República, e contará com a presença do Comandante Pedro Pires, um dos signatários do acordo pelo Partido Africano da Independência de Guiné e Cabo Verde, enquanto membro do então Comité Executivo da Luta e Presidente da Comissão Nacional de Cabo Verde do PAIGC. Ainda: Amaro da Luz e José Luís Fernandes, pelo PAIGC, e pela parte portuguesa o Major Melo Antunes, Ministro sem pasta, Mário Soares, então Ministro dos Negócios Estrangeiros, e António de Almeida Santos, então Ministro da Coordenação Interterritorial.
Esta homenagem de Estado trará a Cabo Verde o PR portuguesa, a convite de José Maria Neves. Marcelo Rebelo de Sousa, sublinha a nota, vem representar, ao mais alto nível, o seu país, num gesto de amizade e fraternidade subjacente relações de cooperação construídas entre os dois países, com base no “respeito, compreensão mútua e reciprocidade de interesses”, à luz do Acordo de Lisboa.
Depois da cerimónia de homenagem, os Presidentes José Maria Neves e Marcelo Rebelo de Sousa proferirão uma conferência de imprensa conjunta. Já no período da tarde do dia 19 às 15h30, e ainda no quadro das celebrações, a PR promove, em parceria com o Instituto Pedro Pires, na Universidade de Cabo Verde, uma conferência intitulada “O Acordo de Lisboa, o Contexto Político da Época e a Construção das Bases para um Cabo Verde Independente”.
A conferência será proferida por Aurora Almada e Santos. Haverá ainda um painel com Pedro Pires e Osvaldo Lopes da Silva. O Acordo de Lisboa, recorde-se, traduziu o reconhecimento do direito de autodeterminação e independência de Cabo Verde e viabilizou a formação de um governo de transição, incumbido de exercer os poderes legislativo e executivo, no território do arquipélago. Fixou, ainda, um esquema de operacionalização e o calendário do respetivo processo de descolonização.
Todo o processo culminou com a proclamação da Independência Nacional, a 5 de julho, pela Assembleia Constituinte, depois da realização das eleições para a Primeira autodeterminação e independência do povo cabo-verdiano e viabilizou a formação de um governo de transição, incumbido de exercer a totalidade dos poderes legislativo e executivo do arquipélago. Fixou, ainda, um esquema de operacionalização e o calendário do respetivo processo de descolonização.
A Presidência informa ainda que uma reprodução do Acordo de Lisboa estará exposta no quadro das celebrações de 19 de dezembro, com o intuito de ampliar o seu conhecimento pelos cabo-verdianos e a sua valorização enquanto facto de extraordinária relevância da história contemporânea das Ilhas.
