O “novo” navio da CV Interilhas, anunciado ontem com destaque na imprensa nacional, vai para os estaleiros do Grupo ETE em Portugal, às expensas da empresa, para ser adaptado aos requisitos da bandeira de Cabo Verde, informa a concessionária. Isto porque se trata de uma embarcação Ropax – Roll-on Roll-off de passageiros e carga – que tem mais de 22 anos.
Mas esta última informação não consta do comunicado enviado à imprensa pela concessionária dos transportes marítimos nacionais, que se limita a dizer que, dadas as características deste navio, a CV Interilhas reforça-se com mais este investimento e está a apostar na adequação da sua frota face as necessidades do país.
“Navio ropax com uma rampa de popa e equipado com bow thruster, com comprimento de 69 metros, 670 Tab de velocidade de 15 nós e capacidade para cerca de 250 passageiros e 43 viaturas ou 11 atreladosd e 15 metros”, descreve a empresa, acrescentando que este é um navio que representa mais um passo no crescimento sustentado da operação de transporte de passageiros e carga inter-ilhas no arquipélago.
O navio, refira-se, passará primeiramente por um processo de adequação aos standards internacionais e aos requisitos da bandeira de Cabo Verde. Prevê-se a sua entrada em operação no segundo trimestre deste ano e, afirma a CVI, representa mais um esforço no seu compromisso com o desenvolvimento económico e social de Cabo Verde. E é com números que a empresa exibe “orgulhosamente” este contributo: 4.021 escalas em 2020, em plena pandemia da Covid-19, mais de 354 mil passageiros transportados, 40 mil viaturas e mais de 174 mil toneladas de mercadorias.
Renegociação do contrato
Tudo indica que a vinda deste navio para Cabo Verde foi possível após a renegociação do contrato de concessão dos transportes marítimos, anunciada em janeiro, na primeira-sessão parlamentar de 2021 pelo vice-Primeiro-ministro, que permitiu flexibilizar algumas das condições iniciais. Olavo Correia garantiu, na ocasião, que as partes tinham iniciado uma reflexão, esperando chegar rapidamente a um entendimento.
“O que está em causa aqui é, com base na experiência no terreno, na experiência concreta, termos elementos suficientes que nos permitam, agora, ter um contrato mais optimizado daquilo que foi estabelecido com base em estudos e em pressupostos”, explicou Olavo Correia.
Pelo contrato, a CV Interilhas – 51% detida pela Transinsular – assegura desde 15 de agosto de 2019 uma concessão por 20 anos atribuída em concurso público. O Estado paga à empresa uma indemnização compensatória, tendo em conta que várias ligações são comercialmente deficitárias.
Ao ser questionado pelos deputados sobre possíveis cortes na indeminização anual, Correia admitiu que, ao serem alterados alguns pressupostos do contrato, “os custos também serão alterados”. “O que queremos é adequar as especificidades técnicas dos navios da frota afretada na concessão, o contrato de instrumentos de controlo financeiro e tentar criar um serviço mais optimizado para as duas partes”, clarificou.
Em causa está uma cláusula do contrato que estipula que a CVI teria de apresentar cinco navios. Porém, até agora quatro das cinco embarcações que compõem a sua frota foram fornecidas por mais de uma dezena de armadores cabo-verdianos que detém 49% das ações da empresa. Outra justificação é que os navios não poderiam ter mais de 15 anos e, neste caso, a nova embarcação soma mais de 22 anos, segundo fontes do Mindelinsite.
