O edil Augusto Neves e os vereadores eleitos pelas listas da UCID e do PAICV fumaram o cachimbo da paz, após duas reuniões realizadas nos dias 20 e 27 deste mês com mediação da conferência dos representantes dos 3 partidos e da Mesa da Assembleia Municipal. Por ora, estão reunidas as condições para o normal funcionamento da vereação. Porém, conforme o memorando de entendimento rubricado, os vereadores Anilton Andrade, Samuel Santos e Celeste da Paz irão assumir novas competências durante três meses e serão avaliados pelo presidente da CMSV. Findo esse período, Neves irá decidir se continuam com essas atribuições.
Mais concretamente, o edil Augusto Neves aceita a partir de hoje delegar poderes ao vereador Anilton Andrade no domínio da Proteção Civil. O autarca aceita também partilhar o pelouro do Urbanismo com o arquitecto Samuel Santos, podendo ou não renovar essa confiança por igual prazo. Já a vereadora Celeste da Paz vai ficar responsável temporária pela pasta da Infância e Proteção de Menores, enquanto Albertino Graça assume responsabilidade pelo Planeamento Estratégico.
Apesar do prazo de garantia deste acordo de cavalheiro, os representantes do MpD, PAICV, da UCID e da Mesa da Assembleia Municipal ficaram satisfeitos com o mesmo. Como dizem, faz pouco tempo o clima era de crispação, com o presidente da CMSV a ameaçar desprofissionalizar alguns vereadores, enquanto os cinco vereadores da UCID e do PAICV ripostavam que iriam retirar a confiança política a Augusto Neves. Como recorda Albertino Gonçalves, a crise política instalada na CMSV foi comunicada por duas vezes à AMSV, que se sentiu na necessidade de arranjar uma plataforma de entendimento entre as partes. Deste modo, foram realizadas duas reuniões nos dias 20 e 27, que culminaram com a assinatura do memorando de entendimento esta manhã.
A partir deste momento, Albertino Gonçalves espera que o acordo seja respeitado pelo edil Augusto Neves e que os vereadores da “oposição” parem de ir à comunicação social divulgar problemas de relacionamento com o presidente da autarquia. “Nesta quinta-feira haverá uma sessão camarária e o presidente poderá falar melhor deste entendimento. O certo é que houve a delegação de competências e ficou claro que a governação entrou nos eixos”, frisa Gonçalves, que substituiu Dora Pires enquanto presidente da AMSV.
Questionado sobre o período de três meses para avaliação do desempenho dos vereadores, Flávio Lima, lider da bancada do MpD, realçou que se trata apenas de um número. O que interessa, diz, é que existe a possibilidade de o presidente continuar a aceitar as atribuições agora dadas aos vereadores. “O que temos de fazer é continuar a mediar essa relação para que tudo corra da melhor forma.”
A UCID, segundo o líder da bancada do partido na AMSV, ficou bastante satisfeita com a abertura para o diálogo apresentada por Augusto Neves, quando, lembra, reinava um clima tenso nos últimos dias. “Hoje as coisas normalizaram-se”, considera Jorge Fonseca, para quem Neves terá certamente motivos para renovar a confiança nos vereadores da UCID.
O líder da bancada do PAICV reconhece que três meses pode parecer um tempo muito curto, mas, para ele, houve progressos assinaláveis tendo em conta a situação anterior. “Temos de reconhecer que houve avanços. É a democracia a funcionar e devo lembrar que o lema do PAICV na campanha foi ‘Soncent, nôs razão’ e estamos a levar isso à prática”, realça Jean Emmanuel da Cruz,.
Com base nesse memorando, a CMSV vai disponibilizar aos vereadores gabinetes com dimensões suficientes para permitir o distanciamento entre eles e os munícipes que receberem, espaços separados para os grupos políticos, equipamento e consumíveis, assim como álcool-gel. Além disso, cada grupo político terá uma secretária e uma viatura à sua disposição, cujo uso será controlado pelo vereador da área.
Os vereadores passam a ter competência técnica e financeira, nomeadamente para autorizar despesas não superiores aos 300 contos mensais e até 3.600 contos por ano. Estes podem agora despachar com o presidente da CMSV a cada quinzena, em dia e hora estabelecidos.
