A cidade do Mindelo vai acolher no mês de abril a reunião do Conselho Superior da Defesa Nacional, anunciou esta manhã o Presidente José Maria Neves. Segundo o Chefe de Estado, nos próximos dias irá comunicar a nova composição desse órgão, assim como a data do encontro na ilha de S. Vicente.
Essa decisão, refere o PR, faz parte dos compromissos assumidos durante a campanha eleitoral. Neves lembra que prometeu uma presidência aberta descentralizada e ainda que as reuniões do referido conselho, assim como as do Conselho da República seriam transferidas para Mindelo.
“Estamos a cumprir, a procurar descentralizar, e estaremos presentes em todas as ilhas para auscultar a sociedade e as autoridades. Nas outras ilhas a nossa presença não terá a mesma dimensão que S. Vicente porque aqui dispomos de um palácio presidencial”, frisa o PR, assegurando que não é sua pretensão substituir o Governo e tão pouco criar conflitos, antes ajudar na procura de soluções para os problemas que afectam o país.
Foi desta forma que José Maria Neves desmontou as críticas sobre a presidência descentralizada em S. Vicente, que foi vista como uma intromissão nos poderes do Governo. “Não estou a ver como a presidência pode interferir na esfera do Governo. O Presidente é o árbitro do jogo político. Não posso arbitrar esse jogo estando fora do campo”, reage o Chefe do Estado, enfatizando que tem nas mãos um grande poder, que é o da magistratura de influência, ou seja, influenciar as políticas públicas e o agendamento de questões importantes para o país. Neves lembrou que há separação de poderes em Cabo Verde e que não é sua intenção invadir as competências do Executivo e dos Tribunais.
Quanto aos custos que o seu programa de descentralização pode acarretar, ainda mais numa altura em que há um aumento acentuado do preço de vários bens, assegurou que, apesar da diminuição do orçamento da presidência em 93 mil contos, tem estado a fazer uma gestão rigorosa das finanças. Assegurou que pretende continuar com as deslocações às ilhas e frisou que tem apelado à poupança e à moderação.
José M. Neves fez estas considerações durante o balanço dos sete dias de presidência em S. Vicente, momento que, diz, deram uma grande visibilidade nacional e internacional à ilha. Uma semana que começou com a visita oficial do Presidente angolano João Lourenço, que, nas suas palavras, foi auspiciosa a todos os títulos. Segundo Neves, ficou a possibilidade de uma cooperação económica-empresarial com empresas sediadas no Mindelo, a Universidade Técnica do Atlântico e o Instituto do Mar na área da formação técnica superior e investigação marítima.
Neves elenca que pôde conversar com representantes de organizações da sociedade mindelense das áreas do desporto, ambiente e movimento cívico e tomar pulso à dinâmica do desenvolvimento da ilha. Desses encontros destacou as potencialidades existentes ao nível do desporto náutico e aquático e de iniciativas de proteção ambiental. O PR ainda recebeu e visitou empresas e escutou as preocupações dos jovens sobre a escassez de emprego em S. Vicente.
Um dos pontos que destacou durante esta presidência foi a crise instalada na Câmara de S. Vicente, que opõe o edil Augusto Neves aos vereadores da UCID e do PAICV, que tem estado a bloquear o funcionamento da autarquia. Para Neves, não se pode vir acrescentar uma crise política em cima da crise por que passa o país, assolado pela seca e a escalada do preço produtos. O fundamental, na sua óptica, é promover o diálogo, colocar as diferenças em cima da mesa e encontrar respostas. A seu ver, nada é fácil, mas diz ter constactado a abertura das partes para a resolução do diferendo político que coloca em trincheiras opostas o autarca Augusto Neves e os cinco vereadores eleitos nas listas da UCID e do PAICV. Entretanto, lembrou que a lei autárquica exige que quem não tenha maioria absoluta reparta os poderes do executivo com outros partidos e grupos de cidadãos, consoante o resultado das eleições.
