O líder parlamentar do PAICV acusou esta quarta-feira, no Parlamento, o Ministro da Administração Interna de ser arguido no processo do homicídio de Zezito Denti d’ Oro, ocorrido em outubro de 2014, na Cidade da Praia. Paulo Rocha negou a veracidade essa informação e desafiou João Baptista Pereira a provar a sua afirmação sob pena de sair da Assembleia Nacional “de rastos e com a maior vergonha”. O tom do debate atingiu um nível bastante crítico, o que obrigou o presidente da Assembleia Nacional a suspender a sessão por largos minutos.
Na perspectiva de João Baptista Pereira, o governante não deveria estar no Parlamento. Acha, pelo contrário, que Paulo Rocha deveria se submeter à justiça para clarificar a situação, antes de assumir qualquer cargo no Governo da República de Cabo Verde. “Devemos ser claros. Cabo Verde e nenhum país do mundo pode ter um MAI, que responde pela segurança, e que seja arguido em um processo por um crime de homicídio. O Sr. ministro deveria ter hombridade para se submeter à justiça para clarificar a situação e só depois assumir cargos no Governo da Republica de Cabo Verde. E temos aqui o acórdão do Tribunal de Relação de Sotavento que mostra que o ministro é arguido no processo pela morte do Zezinho Denti d’ Oro, ocorrido em 2014, por isso não tem moral para falar da criminalidade de 2014”, declarou.
Em resposta, Paulo Rocha acusou o deputado e líder parlamentar tambarina de nervosismo e de deixar evidente o “ódio visceral” que corre na sua alma contra si. O ministro desafiou assim João Baptista Pereira a provar a sua afirmação. “Se o sr. tem condições de provar que sou arguido, então que prove. Estou a desafia-lo a provar. O sr. não sai hoje deste Parlamento sem provar o que acabou de afirmar, sob pena de sair de rastos e com a maior vergonha da sua vida”, declarou o MAI, para quem a intervenção do líder da bancada do PAICV é apenas o mais recente episódio, “embora mais violento”, de uma realidade paralela em que o deputado tambarina vive, onde, segundo Rocha, se autoproclama acusador, julgador e carrasco.
Os dois políticos envolveram-se em uma acessa discussão com João Baptista Pereira a ameaçar acionar o artigo 123 para reagir a ofensa, não obstante continuar a insistir e a citar alegados factos que, nas suas palavras, provam que Paulo Rocha foi constituído arguido no caso Zezito Senti d’ Ouro. Já Rocha continuava a negar. “Garanto a todos que não sou arguido e nunca fui. O sr. sabe que mente. Por isso eu lhe desafiei. Se sou arguido, fui constituído por si. Que diga então por que autoridade e apresente o despacho de constituição de arguido”, reforçou o Ministro da Administração Interna.
Sem condições para prosseguir os trabalhos, o presidente da Assembleia Nacional suspendeu a sessão por largos minutos para acalmar os ânimos. De recordar que, em novembro de 2022, o Ministério Público decidiu arquivar o processo “Morte em Cidadela”, ocorrido há oito anos, por ter encontrado “prova bastante” de legítima defesa. Em comunicado, este informava que o caso remontava a 13 de outubro de 2014, quando um individuo de 39 anos – José Lopes Cabral, mais conhecido por “Zezito Senti D’Oro” – foi assassinado na Cidadela, no âmbito de uma abordagem realizada pela Polícia Judiciaria.
Realizadas todas as diligências, no dia 13 de Outubro, “declarou encerrada a instrução e ordenou o arquivamento dos autos”, justificando ter recolhido “prova bastante” de que os factos apurados preenchem todos os pressupostos e requisitos de legítima defesa. “Para a formação da convicção do MP, todas as provas foram apreciadas e valoradas em conjunto, de um modo crítico e inseridas no concreto contexto histórico de onde surgem, sempre orientado pelas regras da experiência comum e a livre convicção de quem, de acordo com a lei, as deva valorar, com respeito pelos princípios constitucionais que norteiam a actividade do Ministério Público”, explicava,
O MP esclarecia que os autos evidenciam, “com total clarividência”, os elementos da Polícia Judiciária que estiveram presentes ou envolvidos na operação, mas em nenhum momento referia o nome do ministro da Administração interna, Paulo Rocha. Aliás, também não mencionava Zezito Denti D’ Oro.
