O espanhol Juan Bustos, um dos cinco estrangeiros ligados ao processo de narcotráfico Perla Negra julgado em S. Vicente, está a passar por um período terrível da sua vida, conforme ele mesmo reconhece. Segundo Bustos, desde que foi preso no Mindelo em Novembro de 2014, numa operação policial que resultou na apreensão de 521 quilos de cocaína, a sua vida deu uma cambalhota, e que até hoje, apesar de estar solto e ilibado por decisão do Tribunal de S. Vicente, os problemas teimam em surgir à sua frente.
Neste momento, conta, está a comer o pão que o Diabo amassou. Tudo porque, apesar do despacho de não-pronúncia do 2° Juízo Crime relactivo a uma Audiência Contraditória Preliminar decidida no passado mês de Dezembro, continua indocumentado, sem o passaporte – situação que o impede sequer de comprovar a sua nacionalidade – e, para piorar as coisas, deu conta que o empresário Sérgio Cora decidiu vender ao desbarato, e sem autorização, um conjunto de materiais de pesca que deixou sob a sua guarda na ilha da Boa Vista.
Esta situação apanhou Bustos de surpresa e, como explica, provocou um clima de crispação entre ele e o empresário italiano residente há anos em Cabo Verde. Como consequência acabou por contactar o Ministério Público e apresentar uma queixa na Polícia Nacional contra Cora por alegado abuso de confiança e que está a correr os seus trâmites. No entanto, Bustos mostra-se desagradado com o trabalho da Procuradoria da República. Este adianta que contou o sucedido a um magistrado que lhe disse para dar seguimento a queixa e que seria contactado no espaço de cinco dias. Só que já passaram cinco semanas e ainda continua a aguardar notícias do Ministério Público.
“Fiquei alguns meses em S. Vicente depois da ACP, depois fui para o Maio, onde tenho um terreno, e mais tarde parti para a ilha da Boa Vista onde deixei um contentor com materiais de pesca à guarda do senhor Sérgio Cora. Quando cheguei, ele disse-me que estava interessado em comprar os equipamentos e mostrei-lhe as facturas de compra para podermos negociar. Como o valor era alto – à volta de 25 mil euros – ele disse-me que não podia. Uma vez que eu tinha uma dívida com ele derivada do aluguer do contentor, comprometi-me em adiantar-lhe metade do valor e cobrir o resto assim que possível”, conta Juan Bustos, que, entretanto, teve uma grande surpresa ao abrir o contentor e verificar que parte dos produtos havia desaparecido.
Segundo este ex-arguido do processo Perla Negra, ao confrontar Cora, este respondeu que tomou a decisão de vender os materiais para cobrir a renda em atraso e conseguir algum dinheiro para o entregar depois de sair da cadeia. O espanhol acrescenta que o italiano lhe mostrou uma lista das peças vendidas e que atingiram 370 contos, valor do qual retirou a dívida de aluguer do contentor, acordado em 3.500 escudos mensais. Só que, segundo Bustos, os utensílios estavam avaliados em 25 mil euros, mais de dois mil e quinhentos contos cabo-verdianos, pelo que se sentiu lesado com esse negócio. Além do mais, acrescenta, Sérgio Cora agiu sem o devido consentimento.
Este incidente foi confirmado ao Mindelinsite por Sérgio Cora, mas este assegura ter agido de boa-fé e não com a intenção de ludibriar o legítimo dono dos materiais de pesca desportiva. Segundo Cora, o espanhol morou num apartamento que lhe pertence e, como pretendia deslocar-se à ilha de Santa Luzia para efectuar um trabalho num navio encalhado, decidiram colocar os materiais num contentor. “Pensei que isso iria durar no máximo três meses. Entretanto ele foi preso num processo de narcotráfico internacional e ficamos todos estes anos sem contacto. A mãe dele chegou a pagar parte da renda, mas as dívidas foram aumentando a cada mês. Havia material novo, usado e estragado, que, entretanto, começou a degradar-se, pelo que decidi vender os produtos em Março de 2016, partindo do princípio que depois podíamos acertar as contas”, assume Cora. Conforme este empresário, contactou pessoal de pesca desportiva residente na Boa Vista, mostrou-lhes os materiais e pediu-lhes para fazer a maior oferta possível. Realça, entretanto, que não foi feito um inventário dos produtos guardados no contentor.
A venda, prossegue Cora, atingiu os 370 mil escudos, montante do qual subtraiu o valor do aluguer em falta, tendo guardado o resto. Só que, diz, há coisa de dois meses Bustos apareceu na Boa Vista e ficou desagradado com a situação. Cora diz compreender que Bustos viveu momentos difíceis por causa do processo Perla Negra e alega ter agido com o intuito de conseguir algum dinheiro que poderia inclusivamente ajudar o espanhol assim que saísse da prisão.
Para poder resolver o diferendo, acrescenta Cora, propôs entregar 800 contos a Juan Bustos, prontificando-se a adiantar 520 mil escudos, mas a oferta foi recusada. Cora diz reconhecer o direito que assiste ao espanhol de levar o caso à Justiça e está disposto a cumprir as decisões do Tribunal, se for preciso compensar Juan Bustos por alguma perda. Adverte, no entanto, que a justiça é morosa, pelo que seria melhor chegarem a um acordo, e que ele também ficou lesado com essa estória.
Indocumentado e a viver num barco
Este caso veio contribuir para piorar a situação de Juan Bustos, que está em Cabo Verde num autêntico estado de clandestinidade. Neste momento, explica, vive numa embarcação na Boa Vista, não tem entrada legal em Cabo Verde registada no seu passaporte e está impossibilitado de movimentar a sua conta bancária, provar que é investidor e até fechar um mero contrato de aluguer de uma casa.
Como explica esse espanhol, os seus documentos e pertences foram apreendidos na sequência da operação Perla Negra e até hoje não conseguiu reaver sequer o seu passaporte, apesar do despacho favorável do Tribunal de S. Vicente referente a Audiência Contraditória Preliminar e que o libertou da prisão.
Como reconhece um jurista, a decisão judicial emitida na sequência da ACP tem efeito devolutivo, mas tem sido muito difícil conseguir reaver os objectos e documentos apreendidos. Deste modo, o espanhol está neste momento numa situação de indocumentado, com todas as consequências daí advenientes.
“Juan foi acusado e julgado por tráfico internacional de droga, acusação que foi depois anulada depois de requerer uma ACP (audiência contraditória preliminar, procedimento que visa evitar o julgamento) e que culminou com um despacho de não-pronúncia. Isto significa que o Tribunal entendeu que não havia motivos para ele responder num processo-crime e o juiz mandou, deste modo, que lhe fosse entregue os seus bens e documentos”, enquadra o jurista, acrescentando que tem sido difícil levar a sentença à prática. Sempre que tentam agir, revela, surge um “mar de dificuldades” para a entrega dos bens e documentos. Mesmo assim, acrescenta, foi conseguido algumas coisas, mas depois de várias idas e voltas à Polícia Judiciária.
A verdade, assegura esse advogado, é que as dificuldades estão relacionadas com um recurso interposto pelo Ministério Público na sequência da ACP, mas que, para ele, é extemporâneo porque não cumpriu o prazo legal. A seu ver, o MP cometeu um erro na contagem do tempo, mas que é preciso agora saber qual o entendimento do Supremo Tribunal de Justiça. Mesmo que o STJ venha a dar razão ao MP, esse jurista entende que a sentença do Tribunal de S. Vicente deveria ser acatada e os bens devolvidos.
“Sem os documentos ele fica numa situação complicadíssima, pois acaba por estar numa situação ilegal no país e sem poder trabalhar. Ele sequer pode demonstrar qual a sua nacionalidade e não tem autorização de residência”, ilustra esse jurista, que prefere falar sob anonimato, alertando que os outros estrangeiros ilibados após a ACP estão a enfrentar o mesmo drama.
A resolução do assunto está a depender do despacho do STJ ao recurso do Ministério Público. Segundo o jurista, se o STJ aceitar o recurso, o caso vai arrastar-se ainda mais no tempo e piorar a situação de Juan Bustos. Este espanhol, recorde-se, foi preso na sequência da operação Perla Negra, que culminou na apreensão de 521 quilos de cocaína pela PJ durante uma operação desencadeada na estrada que liga a Baía das Gatas à cidade do Mindelo. Seis pessoas foram presas, um cabo-verdiano, um sueco, três espanhóis e um cubano.
Kim-Zé Brito
