A Presidência da Republica decidiu colocar um ponto final na questão do orçamento económico para 2022, incluindo as despesas de deslocação. Em um comunicado publicado na sua página no facebook, em que desmonta por completa as informações avançadas pelo Governo, José Maria garantiu que o valor passou de 294 mil contos em 2019 para cerca de 168 mil conto este ano, uma redução de 42,9%.
O Chefe de Estado reagia assim ao comunicado emitido no passado dia 06 de junho, que diz que o orçamento de funcionamento da Presidência da República (despesas correntes), no ano 2022, aumentou em cerca de 10 mil contos. “Este aumento é justificado pelo reforço das verbas para deslocações e estadas, cujo orçamento passou de 5.644.900 CVE em 2021 para 15.644.900 CVE em 2022, o que representa um aumento de cerca de 177%”, afirmou, lembrando que Governo investiu aproximadamente 74 milhões de escudos na remodelação da residência oficial da Presidência da República, para garantir instalações dignas a este órgão de soberania.
Em resposta, JMN explicou que, no dia 31 de Maio divulgou uma nota dando conta da sua não participação na Cimeira dos Chefes de Estado e de Governo da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental, a ter lugar no dia 4 de junho, em Acra, sobre a situação política na República do Mali, República da Guiné e Burkina Faso. Apontou razões orçamentais e logísticas para a não participação.
Na mesma nota, o Presidente dizia estar muito ciente da situação financeira complicada por que passa o país, tendo, amiúde, apelado para a necessidade de contenção e racionalização das despesas do Estado, uma postura que também adoptou na sua actuação, enquanto Chefe de Estado e representante da Nação. Foi neste quadro que, refere, decidiu esclarecer a opinião publica que o orçamento da PR para este ano, incluindo as despesas de deslocações, sofreu uma redução significativa face aos anteriores, mormente ao ano pré-pandémico (2019), mas também face à 2021.
“O orçamento de funcionamento da Presidência da República passou de cerca de 294 mil contos em 2019 (valor executado) para cerca de 168 mil contos em 2022 (valor orçamentado), isto é, uma redução em 42,9%. Nesse mesmo período, as despesas de deslocações passaram de cerca de 45,5 mil contos (valor executado) para 15 mil contos (valor orçamentado), ou seja, uma redução em 67%”, detalha.
Já relativamente ao ano transato, prossegue, o orçamento passou de cerca de 196 mil contos em 2021 (valor executado) para cerca de 168 mil contos (valor orçamentado). Do mesmo modo, as despesas de deslocações passaram de cerca de 16 mil contos em 2021 (valor executado) para cerca de 15 mil contos em 2022 (valor orçamentado), o que representa cerca de 2% do total das despesas de deslocações (cerca de 630 mil contos) inscritas no Orçamento do Estado para o ano de 2022.
Apesar disso, José Maria Neves deixou um apelo à serenidade e contenção na discussão em praça pública de questões do Estado, como é o caso de deslocações do Presidente da República em missão de representação do País ao mais alto nível.
