O Presidente da República, José Maria Neves, deslocou-se na madrugada desta terça-feira à Nigéria para presidir a abertura do Ano Judiciário 2025/2026 do Tribunal da Justiça da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO). O acto está marcado para quinta-feira, 02 de outubro, na sede da instituição, em Abuja.
De acordo com um comunicado da Presidência da República, o Chefe de Estado vai declarar oficialmente aberto o novo ano judicial numa cerimónia solene que marca o início das actividades após o período de férias do Tribunal, sob o lema “O Tribunal da CEDEAO e o Direito Internacional: Expandir o acesso e enfrentar os desafios contemporâneos”.
A cerimónia reunirá com a presença de altas entidades judiciais, diplomáticas e políticas da sub-região, que refletirão sobre o papel do Tribunal na consolidação da justiça regional, na articulação com instâncias internacionais e na resposta aos desafios judiciais emergentes.
“A presença do Presidente da República, a convite do Presidente do Tribunal de Justiça da CEDEAO, o juiz cabo-verdiano Ricardo Gonçalves. Enquanto Chefe de Estado de um país membro, reveste-se de especial significado”, sublinha.
A participação do Chefe de Estado simboliza o compromisso de Cabo Verde com os princípios da justiça regional, da integração e da cooperação institucional no espaço comunitário.
