O Intendente da Polícia Nacional Manuel Monteiro insurgiu-se hoje contra a nomeação do graduando Subintendente, João Santos, no posto de Intendente da Polícia Nacional, para exercer o cargo de Comandante Regional de S. Vicente. Em um exclusivo Mindelinsite, este oficial da PN afirmou que esta nomeação é um despautério, uma decisão que entra em choque com a lei, com a ética e com tudo o que é de negativo a seu desfavor. “Respeito porque é uma decisão superior. Quem manda, manda. Mas vou reagir por vias próprias”.
A nomeação de João Santos para este cargo, em substituição de Alírio Correia e Silva, jubilado há vários meses, consta do despacho publico no Boletim Oficial nº 15 II Série de 27 de janeiro . Foi um ‘balde de agua fria’ no rosto de Manuel Monteiro, que esperava ser convidado para o cargo. Segundo Monteiro, esta é uma decisão ilegal pela lógica conceptual. “Sou Intendente efectivo da PN, enquanto que o nomeado é elevado por gradução para uma função que chamamos de adoptiva. Ou seja, Santos foi elevado para assumir estas funções. Logo se vê que alguma coisa está mal”.
Monteiro assume estar desolado por ter sido preterido, mas não com a instituição em si, que honra e abraçou há 38 anos. “Na altura era um dos mais habilitados. É preciso levar isso em consideração. Tenho muitos outros companheiros que estudaram depois e que continuam a ser desvalorizados. No meu caso, já trabalhei em todos os sectores da PN e consigo demonstrar com certeza a minha capacidade técnica e experimentada”, pontua este Intendente da PN, realçando não saber porque nunca é convidado para o cargo. “Acho que pode ser por uma questão operacional, mas nunca fui alvo de um processo disciplinar, nem mesmo de averiguação. Logo o meu comportamento, querendo ou não é exemplar”, desabafa.
O Intendente admite não ser santo, mas alega que partido do pressuposto objectivo de que nunca foi alvo de processo disciplinar, qualquer avaliação em contraria é subjectiva e ter um cunho subversivo, por isso a sua insatisfação. “Não tenho nada contra a pessoa João Santos. Muito pelo contrário. Tenho orgulho da sua escolha porque me revejo seu perfil. Somos grandes amigos, inclusive de infância. Fomos colegas de escola. Aliás, supondo que pudesse ser conduzido, por uma decisão pessoal já tinha falado e o tinha colocado de sobreaviso para que viesse assumir o cargo, tendo em conta alguns inconvenientes pessoais”, declara.
Hierarquia
Para Manuel Monteiro, a questão é sobretudo de ilegalidade. “Sou Intendente e havia uma vaga. No entanto, vai-se graduar um outro oficial para ser Intendente e para assumir um lugar, sendo que este é adoptivo e eu sou efectivo. Mesmo promovido, continuo a ser o seu superior hierárquico porque sou Intendente, enquanto que ele é graduado. É um despautério, uma leviandade, uma palhaçada”, desabafa, deixando claro que as regras existem para serem respeitadas. “É uma questão da ler a lei quadro. Quem tiver dúvidas que faça um estudo comparado com o sistema militar.”
Em causa está, afirma, a antiguidade absoluta e relativa, inclusive em termos de idade. Sobre este particular, o Intendente refere que nasceu em 1961, enquanto Santos nasceu em 1962. Para além diss, é oficial desde uma altura em que este era um agente ou subchefe. “Volto a repetir que não tenho nada contra João Santos, só que houve um atropelo flagrante da legalidade. Uma ilegalidade aliás que se arrasta há cerca de 10 meses, altura em que o comandante-adjunto da PN em S. Vicente foi jubilado, mas sorrateiramente continuou no cargo, por conta e risco não sei de quem.”
Relativamente à este outro caso, Monteiro relata ter pedido explicações, sem nunca ter tido resposta. Pelo contrário. Foi retalhado e resultou agora nesta nomeação. Por isso mesmo, agora, com paciência vai tratar do assunto por vias próprias, lembrando que Cabo Verde é um estado de direito e, portanto, não se pode atropelar a legislação.
