O advogado Germano Almeida será o orador de uma palestra na próxima quarta-feira, dia 20, no Centro Cultural do Mindelo para assinalar um ano de prisão preventiva do jurista/deputado Amadeu Oliveira. O palestrante mostra-se cauteloso sobre o impacto desse encontro, mas entende que ninguém deve ficar sereno perante um caso que, para ele, revela um crime de prevaricação do poder judicial, ainda mais contra um deputado da nação. Explica que Amadeu Oliveira foi preso ilegitimamente, sem um despacho de pronúncia, o que, a seu ver, é um erro gravíssimo. Além disso, Germano Almeida enfatiza que Amadeu Oliveira não cometeu nenhum crime quando ajudou Arlindo Teixeira a sair de Cabo Verde, muito menos um atentado contra a segurança do Estado. Para ele, a autoridade judicial aproveitou a oportunidade para “sequestrar” Oliveira com o intuito de “domesticar” a sua rebeldia. Quanto muito, diz, Amadeu Oliveira poderia estar num ‘manicómio’, mas nunca preso.
Mindel Insite – Qual é a motivação/justificação para se promover uma palestra sobre o caso Amadeu Oliveira, apesar de acontecer justamente no dia em que completa um ano em prisão preventiva?
Germano Almeida – Quero começar por dizer que não sou promotor da palestra, mas concordei com a iniciativa na medida em que não estamos a conseguir denunciar devidamente esta questão do Amadeu Oliveira. Eu próprio tenho abordado isso através dos jornais, mas sem nenhum efeito.
O Amadeu está ilegal e ilegitimamente preso. O curioso é que quando terá dado motivo para ser encarcerado ele não foi. Quando não deu nenhum motivo é preso e vai fazer um ano na cadeia. É um absurdo um homem passar um ano preso sem motivo. E porquê digo isto? Ora, o Amadeu é deputado da nação, mas sequer tem passaporte diplomático. Ele é advogado de profissão e, como tal, acompanhou um seu constituinte para a Europa, mas que saiu de Cabo Verde legalmente. É preciso enfatizar isto. De tal maneira que tinha o seu passaporte estrangeiro na mão e saiu sem problema, acompanhado do Amadeu. E ele é livre para fazer isso.
MI – Em relação ao constituinte Arlindo Teixeira, este estava a aguardar o desfecho do seu processo em prisão domiciliária por ordem do Supremo Tribunal de Justiça.
GA – O Arlindo Teixeira não estava em prisão domiciliária. As pessoas ficaram convencidas disso, mas não é verdade. De tal modo que isso não era verdade que ele tinha com ele o seu passaporte.
MI – Qual era então a condição de Arlindo Teixeira?
GA – Ele estava numa condição que não tem enquadramento legal: mandaram-lhe “ficar em casa”. Ora, a prisão domiciliária tem requisitos: ou se coloca a pulseira electrónica ou então colocam-se guardas à porta da residência. Foi o que aconteceu no Sal com o venezuelano Alex Saab, cuja casa estava cercada de guardas armados. Toda a gente sabia que Arlindo Teixeira saía de casa e ia jogar cartas com amigos.
O Arlindo Teixeira não estava em prisão domiciliária. As pessoas ficaram convencidas disso, mas não é verdade. De tal modo que isso não era verdade que ele tinha com ele o seu passaporte.
MI – A saída de Arlindo Teixeira foi interpretada, no entanto, como uma fuga à justiça com a ajuda do advogado/deputado Amadeu Oliveira.
GA – Houve quem viu isso como uma fuga. Repare, quando havia suspeita que eu estava com Covid-19, disseram que eu tinha fugido do hospital, e não foi isso que aconteceu. No caso de Arlindo Teixeira, ele saiu legalmente de Cabo Verde. Se ele não tivesse usado o seu passaporte e recorrido a outra forma para abandonar o país as coisas poderiam ser diferentes. Mas ele saiu com carimbo no passaporte.
MI – A forma como Amadeu Oliveira apresenta esse acontecimento, passou mesmo a ideia de que eles conseguiram passar a perna à Justiça.
GA – Isto é outra coisa, outro momento que devemos ver e que tem a ver com a personalidade do Amadeu. Mas não podemos caracterizar uma questão jurídica com base na personalidade de uma pessoa. É evidente que discordei da forma como o Amadeu expôs essa situação, quando ele se “arma” e diz que levou o Arlindo para França. Ele não levou coisa nenhuma. Veja, se isso fosse mesmo uma fuga, a Polícia teria que ser sancionada. Pode-se até aventar que o Amadeu usou passaporte diplomático, mas ele sequer tem esse tipo de passaporte. Portanto, ele saiu legalmente, não foi uma fuga.
Volto a dizer que isso tem a ver com a sua personalidade. Muitas vezes digo que o Amadeu não deveria estar na cadeia, quanto muito num manicómio. Eu acompanhei a entrada do Amadeu e isso é de loucos.
MI – Mas, ao regressar a Cabo Verde, o Amadeu Oliveira estava ciente de que poderia ser preso.
GA – Volto a dizer que isso tem a ver com a sua personalidade. Muitas vezes digo que o Amadeu não deveria estar na cadeia, quanto muito num manicómio. Eu acompanhei a entrada do Amadeu e isso é de loucos. O problema é que estamos proibidos de desafiar as autoridades em Cabo Verde. Quando o Amadeu resolveu fazer isso ele sabia que passaria a ser perseguido e isto está acontecer. Só que fazem isso de forma ilegal. Eu sou contra essa ilegalidade.
Não há nenhum fundamento para se manter o Amadeu preso. Como deputado não podia ser apreendido. Ele nem foi preso, mas sim enclausurado e sem nenhuma razão. E é contra isso que me bato porque, a ser assim, qualquer um de nós pode ser vítima disto.
“Abuso do poder judicial”
MI – Estamos perante um abuso do poder judicial?
GA – Sem dúvida, o juiz que tem o processo do Amadeu está a cometer o crime de prevaricação. Eu escrevi isso num jornal e até citei a lei. Um deputado para ser preso tem de haver um despacho de pronúncia a dizer que ele cometeu de facto o crime. Um arguido pronunciado por um crime, a última coisa que lhe falta é ser condenado, em princípio não tem hipótese de defesa.
MI – Então como ficam os casos em que os arguidos são absolvidos?
GA – É verdade, e temos de dizer isto, que as pessoas são muitas vezes pronunciadas levianamente. Mas, se houver um bom pronunciamento, só resta ao acusado saber quanto tempo de prisão vai apanhar.
MI – Como vê o facto de Amadeu Oliveira ter afrontado os juízes do STJ e de Comarca e continuar livre e, de repente, a casa lhe cair em cima?
GA – Vejo isso de forma negativa. Promovi um abaixo-assinado que foi encaminhado ao Presidente da República a dizer que as acusações do Amadeu Oliveira ao sistema judicial são um ataque sério e que era preciso sabermos através de organismos independentes se elas são falsas ou verdadeiras. E que essa averiguação não pode ser feita por gente ligada à justiça porque sabemos que agem de forma corporativa. Isto é um dado que ninguém contesta. Tem de haver gente de fora a averiguar as acusações para ou os juízes serem condenados ou o Amadeu prestar contas à justiça.
MI – E quem poderiam ser essas pessoas de fora do sistema?
GA – Não sei, não sou autoridade. Encaminhei essa exposição ao Presidente e ele respondeu que não tinha competência nessa matéria. Se ninguém tem competência, é como os juízes do Tribunal Constitucional que vieram dizer que não podiam agir num caso específico porque não há jurisprudência e não saberiam como decidir. Isto é brincadeira.
Promovi um abaixo-assinado que foi encaminhado ao Presidente da República a dizer que as acusações do Amadeu Oliveira ao sistema judicial são um ataque sério e que era preciso sabermos através de organismos independentes se elas são falsas ou verdadeiras.
MI – O PR não estaria a evocar o princípio da separação de poderes?
Está sim, sem dúvida. Mas o PR é um órgão individual eleito e tem um poder de influenciação forte. E ele tem poder para dizer claramente que as acusações do Amadeu precisam ser esclarecidas. Repare que no início do ano judicial é costume enaltecer nos discursos que a justiça vai bem, apesar disto ou daquilo. Mas, como podem dizer isso quando o Amadeu Oliveira faz acusações gravíssimas, que nunca foram exploradas?! Porém, isso tem de ser feito por gente independente, não ligada à corporação judicial. Nada disso aconteceu e o poder judicial aproveitou-se da saída do Arlindo Teixeira para caçar o Amadeu sob a suspeita de ter cometido um crime contra a segurança do Estado de Direito.
“Só o crime contra a segurança do Estado dava prisão preventiva”
MI – Porquê, na sua leitura, o Amadeu Oliveira foi preso?
GA – Fizeram isso porque este crime dá direito a prisão preventiva. A justiça às vezes dá essas barracas. Durante a polémica Reforma Agrária em Santo Antão as autoridades encontraram na posse dos contestatários uma espingarda G3 e 3 balas e foram acusados de estarem a preparar um golpe de Estado. No seu caso, o Amadeu é acusado de um crime contra a segurança do Estado porque ajudou Arlindo Teixeira a sair de CV. Isto não é crime nenhum. Para poderem ter mais certeza que vão manter o Amadeu preso, estão a inventar uma serie de processos para reforçar este porque sabem que o Amadeu vai ser absolvido.
(…) o poder judicial aproveitou-se da saída do Arlindo Teixeira para caçar o Amadeu sob a suspeita de ter cometido um crime contra a segurança do Estado de Direito. E ele fica preso porque é o único enquadramento legal que dá para mante-lo na prisão.
MI – Qual o risco que o comportamento do Amadeu pode representar para a segurança do Estado?
GA – Nenhum, isto é evidente. Essa estória de que ele ajudou o seu assistente a fugir à Justiça é um disparate. E ele fica preso porque é o único enquadramento legal que dá para mante-lo na prisão. Agora o que é mais grave: a lei diz que enquanto o deputado não for pronunciado ele não pode ser preso. E o Amadeu foi preso sem ser pronunciado. Aí que esta o crime de prevaricação do juiz. Qualquer pessoa pode não saber disto, mas o juiz tem a obrigação de o saber.
MI – O Tribunal da Relação de Barlavento é que pecou neste caso?
GA – Este tribunal nunca poderia ter dado a ordem de prisão.
MI – Se um juiz tivesse pronunciado o Amadeu e o Parlamento tivesse levantado a sua imunidade não haveria problema?
… a lei diz que enquanto o deputado não for pronunciado ele não pode ser preso. E o Amadeu foi preso sem ser pronunciado. Aí que esta o crime de prevaricação do juiz.
GA – Haveria problema pelo seguinte: continuaria a ser um disparate dizer que se está perante um atentado à segurança do Estado. Vamos ver como será no julgamento porque o problema é que não concluíram o processo legal para se chegar ao julgamento.
MI – Falando do julgamento, o Germano Almeida estaria na disponibilidade de defender o Amadeu Oliveira?
GA – Não, de forma alguma. Eu já disse que no dia 31 de julho abandono a actividade profissional para entrar na reforma, depois de mais de 40 anos de serviço prestado.
MI – Mas vai dar apoio a Amadeu Oliveira?
GA – Claro que sim. Que fique claro que a minha intervenção não é por se tratar do Amadeu. Poderia ser outra pessoa qualquer que eu estaria sempre do seu lado. Ninguém merece esse tratamento, isto é abuso de poder.
A intenção de se “domesticar” o Amadeu continua, disto tenho a certeza absoluta porque ele é um rebelde. E a verdade é que têm medo dele, caso contrário não seria preso.
MI – Em artigo publicado no jornal A Nação chegou a dizer que o Amadeu foi “sequestrado” para ser “domesticado”.
GA – A intenção de se “domesticar” o Amadeu continua, disto tenho a certeza absoluta porque ele é um rebelde. E a verdade é que têm medo dele, caso contrário não seria preso. Neste sentido já nem vou falar de falha legal, mas de falha humana. Tudo isto para se ter o Amadeu sequestrado e caladinho.
MI – E estão a conseguir esse efeito?
GA – De certo modo ele perdeu o direito ao microfone, nomeadamente no Parlamento. De vez em quando ele telefona-me e digo-lhe sempre para aguentar com firmeza. No último contacto ele disse-me que se sentiu humilhado porque foi levado ao banco algemado. E eu disse-lhe: “Oh Amadeu, para nos sentirmos humilhados são precisas duas pessoas: quem nos quer humilhar e nós aceitarmos ser humilhados. Porque, algemado ou não, será sempre Amadeu Oliveira!”
“A justiça em CV está mal desde a independência”
MI – Voltando à palestra, qual a mensagem principal que irá lançar?
GA – O objectivo é colocar as pessoas a par dessa situação. Temos de tomar a consciência de que a justiça em Cabo Verde está mal desde a independência. Continuo a dizer que a justiça é das instituições que mais contribuíram para o atraso do nosso desenvolvimento. Porque tudo na justiça funciona a um ritmo muitíssimo lento. Posso dar aqui um exemplo já corriqueiro: tenho um processo no tribunal que envolve algumas centenas de contos e que está pendente desde 1995. Não faz sentido.
MI – As pessoas sempre reclamaram da morosidade da justiça e o Amadeu Oliveira chegou a tocar nessa tecla em quase todas as suas entrevistas.
GA – Exacto. Possivelmente muitas pessoas se lembram de uma enorme quantidade de navios arrestados em Cabo Verde e que morriam literalmente no cais do Porto Grande porque a justiça não avançava. O porto chegou a ter vários barcos ali presos e que acabaram por afectar o seu funcionamento, ou seja, o funcionamento da economia cabo-verdiana. Tive processos envolvendo a Cabnave em que os armadores ficavam a dever ao estaleiro naval. A empresa pode ficar com o navio, mas o processo é tão longo que, quando chega ao fim, o barco é um monte de ferro velho.
Mas o problema também envolve o Cartório, a Conservatória, todos estes serviços do Estado deveriam ser mais lestos, por obrigação. E quando se critica a justiça há uma resposta de quem se acha acima de tudo, como se fossem uma casta intocável.
Um ano em prisão preventiva
MI – Amadeu Oliveira vai cumprir um ano em prisão preventiva. Estava à espera que isso pudesse acontecer?
GA – Claro que não, ninguém estava à espera de uma aberração destas. Estou convencido que já não sabem como resolver o problema do Amadeu, por ser tão absurdo. Se o Amadeu estivesse num manicómio entendíamos. Agora estar na cadeia?
Estou convencido que já não sabem como resolver o problema do Amadeu, por ser tão absurdo. Se o Amadeu estivesse num manicómio entendíamos. Agora, estar na cadeia?!
MI – É público que o incomoda o facto de Amadeu Oliveira estar preso e continuar a ser deputado da nação. Como é que fica o papel do Parlamento em toda esta estória?
GA – O Parlamento cometeu um erro ao autorizar a audição do Amadeu sem pronúncia de um juiz. A partir deste momento não querem dar o carro para trás, por isso continua esta saga. Acho que as autoridades do país, nomeadamente o Presidente da República, deviam ter uma palavra a dizer. Qualquer assessor do PR vai dizer que o Amadeu está mal preso. Deste modo, o mais alto magistrado da nação tinha a obrigação de dizer algo sobre este caso, mas tem-se remetido ao silêncio.
MI – Há a questão do levantamento da imunidade, mas depreende-se que Germano Almeida entende que Amadeu Oliveira deveria deixar de ser deputado?!
O Amadeu deveria ter perdido o mandato há muito tempo. Lembre que ele está preso há um ano sem poder exercer a sua actividade no Parlamento. A perda do mandato é um processo interno do Parlamento. Não sei o que a Assembleia Nacional está à espera para activar esse processo, mas sinto que estejam a evitar mexer na coisa. Em termos normais, o Amadeu já perdeu o mandato há muito tempo.
MI – Acha que o Parlamento possa estar à espera do julgamento para depois agir?
GA – Estou convencido do seguinte: o Parlamento tem a consciência de que meteu água. Ao autorizar, não a prisão, mas sim a audição, sem ser nas condições legais. O PGR não respeitou isto e o juiz também. Penso que o Parlamento está por isso com medo de mexer nesta questão.
Não sei o que a Assembleia Nacional está à espera para activar esse processo, mas sinto que estejam a evitar mexer na coisa. Em termos normais, o Amadeu já perdeu o mandato há muito tempo.
“Seria uma loucura condenar o Amadeu por atentado à segurança do Estado“
MI – Acha que Amadeu Oliveira tem possibilidade de sair ilibado no julgamento?
GA – Estou ciente disso, não tenho a mínima duvida porque seria loucura ele ser condenado por um crime contra a segurança do Estado tal como as coisas aconteceram. No entanto sei que estão a arranjar outros casos, tendo surgido outro processo recentemente em Porto Novo para o manter preso. O problema gravíssimo é que o crime contra a segurança do Estado é o único que permite a prisão preventiva. Os outros delitos não, têm penas muito menores.
MI – Está a referir-se ao crime de injúria e difamação supostamente cometido por Amadeu Oliveira contra os juízes?
GA – Pois claro, são crimes que permitem caução.
MI – Mesmo quando essa difamação é contra juízes do Supremo Tribunal de Justiça?
GA – O crime de difamação tem uma punição que não dá espaço para prisão preventiva. O que dá essa opção é o atentado contra o Estado.
MI – Neste caso, o Amadeu Oliveira deu um tiro no pé?
GA – De maneira nenhuma, ele é jurista e certamente deve saber que nunca poderia ser preso devido a saída do seu constituinte de Cabo Verde porque não há crime. Agora, os juízes estão a aproveitar esta oportunidade de colocar a mão no Amadeu. E estão a apertar o cerco com a instrução de outros processos.
MI – Caso Amadeu Oliveira venha a ser condenado por um crime de atentado à segurança do Estado, o Presidente da República tem o poder de amnistia?
GA – Tem sempre, mas não acredito que isso vá acontecer. No entanto, a condenação vai sempre existir. O problema é aparecer um juiz com coragem e estômago para condenar o Amadeu.
… os juízes estão a aproveitar esta oportunidade de colocar a mão no Amadeu. E estão a apertar o cerco com a instrução de outros processos.
MI – Qual a sua expectativa sobre o impacto da palestra?
GA – Não tenho grandes expectativas, mas acho que essa palestra é uma oportunidade para denunciarmos o caso. O que tenho esperado é que os meus colegas advogados tomem uma posição porque sabem que Amadeu está ilegalmente preso. Não fazem isso com o fundamento de que ele não paga quotas à Ordem dos Advogados. Estou marimbando sobre este aspecto – embora tenha dito ao Amadeu que deve pagar as quotas. Agora, não é por causa deste detalhe que vou lavar as minhas mãos, até porque posso ser a próxima vítima.
